- 1 -O Farmacêutico respeita a dignidade da pessoa que se encontre em fim de vida.
- 2 -O Farmacêutico não poderá ser obrigado à prática ou omissão de qualquer ato neste âmbito quando tal entre em conflito com os seus princípios éticos, morais, religiosos, filosóficos, ideológicos ou humanitários.