- 1 -O Município de Arruda dos Vinhos organiza o Prémio de Arte Contemporânea de Arruda dos Vinhos, bienalmente.
- 2 -O Prémio de Arte Contemporânea de Arruda dos Vinhos é na área das artes visuais.
- 3 -Os trabalhos selecionados serão expostos em espaço próprio, sob responsabilidade da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos.
- 4 -A organização reserva-se o direito de promover exposições paralelas extra concurso, convidando artistas nacionais e/ou estrangeiros.
- 5 -Os membros da organização e júri estão impedidos de concorrer ao Prémio de Arte Contemporânea de Arruda dos Vinhos.