- 1 -Para além dos motivos constantes do artigo anterior, a Piscina pode ainda encerrar ao público por outros motivos de força maior, nomeadamente:
- a)Obras de reparação e beneficiação;
- b)Obras de requalificação;
- c)Realização de eventos desportivos e recreativos;
- d)Salvaguarda da segurança e saúde pública dos utentes;
- 2 -A Piscina poderá ainda encerrar, extraordinariamente, por motivos de tolerância de ponto, bem como no sábado Aleluia e no dia 24 de dezembro.
Artigo 8.º — Outros motivos de encerramento
Vigente desde: 30/07/2026
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 30/07/2026