- 1 -As taxas e emolumentos relativos a serviços prestados no cemitério encontram-se no Anexo III.
- 2 -Todas as práticas, regras e procedimentos administrativos relativos ao Cemitério de Frielas encontram-se regulados no devido Regulamento em vigor.
Artigo 18.º — Cemitério
Vigente desde: 03/09/2024
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Em vigor desde 03/09/2024