- 1 -Nos jazigos de consumpção aeróbia (acima do solo) o cadáver deve ser encerrado em caixão de zinco, tendo a folha empregada no seu fabrico a espessura mínima de 0,4 mm.
- 2 -Nas Jazigos subterrâneos (abaixo do solo), é permitida a inumação em caixões de madeira ou de zinco.
- 3 -Poderão ainda ser colocadas as cinzas resultantes da cremação de um cadáver em jazigo, desde que acondicionadas em invólucro apropriado para o efeito.
Artigo 21.º — Inumação em Jazigos
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