Artigo 36.º — Entrada em Vigor

Este Regulamento e a Tabela de Taxas que o integra entram em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.

ANEXOS

ANEXO 1

Matriz de cálculo do custo da mão de obra direta por categoria e minuto

Categoria

QTD

Remuneração base/Mês

Subs. refeição/ Mês

Encargos entidade/Mês

Custo total anual acumulado

Custo categoria/ Min

Presidência

1

3400,89 €

132,00 €

807,71 €

60 372,42 €

0,633 €

Secretário da Presidência

2

1 365,81 €

132,00 €

324,38 €

25114,57 €

0,263 €

Vereação

3

2 328,43 €

132,00 €

553,00 €

41 792,11 €

0,438 €

Secretário da Vereação

2

1 714,05 €

132,00 €

407,09 €

31 147,92 €

0,327 €

Diretor de Departamento

1

3 114,48 €

132,00 €

739,69 €

55 410,37 €

0,581 €

Chefe de Divisão

6

2 783,97 €

132,00 €

661,19 €

49 684,19 €

0,521 €

Dirigente Intermédio

5

2 216,71 €

132,00 €

526,47 €

39 856,57 €

0,418 €

Coordenador Técnico

3

1 684,24 €

132,00 €

400,01 €

30 631,40 €

0,321 €

Técnico Superior

60

1 525,86 €

132,00 €

362,39 €

27 887,52 €

0,293 €

Assistente Técnico

125

1 037,70 €

132,00 €

246,45 €

19 430,07 €

0,204 €

Assistente Operacional

241

793,88 €

132,00 €

188,55 €

15 205,95 €

0,159 €

ANEXO 2

Matriz cálculo do custo de uma reunião do órgão executivo por assunto

Descrição

Reunião de Câmara - inclui o valor do tempo médio que um processo demora a ser analisado numa Reunião de Câmara por minuto, tendo em consideração que:

Em média a reunião dura cerca de 180 minutos, sendo realizada quinzenalmente;

Em cada reunião são tratados cerca de 27 assuntos;

Existem 3 vereadores a receber senhas de presença (68,68 €), tendo-se calculado o custo por minuto dividindo o valor da senha de presença pelos 180 min da reunião;

Tem 3 funcionários afeto à reunião de Câmara, nomeadamente, o Assistente Técnico do 11106001 - NTA DAG e dois Assistentes Técnicos do 11106002 - Atas com uma ocupação média de 2100 minutos, que executam as seguintes tarefas de suporte à reunião:

Elaboração da ordem de trabalhos

Elaboração da ata

Secretariar reunião

Comunicação das deliberações

QTD

Custo/Min

Custo/Assunto

Mão de Obra Direta

Presidência

1

0,633 €

4,22 €

Vereação

3

0,438 €

8,77 €

Vereadores oposição (só auferem as senhas de presença da reunião)

3

0,371 €

7,42 €

Assistente Técnico

3

0,204 €

47,55 €

MOD Reunião Câmara

61,27 €

Materiais+FSE+Amortizações por Centro de Responsabilidade

Presidência e Vereação

4

0,004 €

0,09 €

31

1

0,004 €

0,11 €

32

2

0,001 €

0,04 €

Total Custos Diretos

0,24 €

Repartição de Custos Indiretos por Centro de Responsabilidade

Presidência e Vereação

4

0,245 €

9,06 €

31

1

0,264 €

8,14 €

32

2

0,127 €

6,12 €

Total Custos Indiretos

23,31 €

Custo total médio por assunto da reunião de Câmara

91,52 €

ANEXO 3

Matriz de apuramento dos custos de viaturas

Categorias de Máquinas e Viaturas

Custo/Hora

Custo/Minuto

Ligeiro de Mercadorias

21,27 €

0,35 €

Pesado de Mercadorias

60,79 €

1,01 €

Ligeiro de Passageiros

16,69 €

0,28 €

Pesado de Passageiros

51,37 €

0,86 €

Pesado de Higiene e Limpeza

56,22 €

0,94 €

Trator

28,54 €

0,48 €

Dumper

19,57 €

0,33 €

Reboque

1,23 €

0,02 €

Rectro

28,13 €

0,47 €

Gerador

1,95 €

0,03 €

Roça-Bermas

14,84 €

0,25 €

Máq. Limpa Esgotos

9,48 €

0,16 €

Auto-Tanque

98,06 €

1,63 €

Auto-Escada

157,66 €

2,63 €

ANEXO 4

Matriz de apuramento dos materiais e outros custos

Designação do Centro de Custo

Código do Centro de Custo SCA

Código do Centro de Custo OAD

Sigla

Valor Materiais + FSE + Amortizações

Número de funcionários dos Centros de Custo

Custo Materiais + FSE + Amortizações anual/Funcionário

Materiais + FSE + Amortizações/Min

Reunião Câmara Municipal

RC

0,2417 €

Presidência e Vereação

PCM/VP

1 346,85 €

4

336,71 €

0,0035 €

Gabinete de Apoio ao Presidente

3

11101003

GAP

185,59 €

4

46,40 €

0,0005 €

Gabinetes de Apoio Vereação

4

11101004

65,85 €

3

21,95 €

0,0002 €

Núcleo Técnico e Administrativo DPOE

5

11102001

193,78 €

4

48,45 €

0,0005 €

Serviço de Máquinas e Rede Viária

6

11102002

23 671,62 €

12

1 972,64 €

0,0207 €

Serviço de Transportes

7

11102003

18 342,39 €

17

1 078,96 €

0,0113 €

Serviço de Obras e Conservações

8

11102004

18 190,87 €

25

727,63 €

0,0076 €

Núcleo Técnico e Administrativo DEPAE

17

11103001

DEPAE

157,51 €

3

52,50 €

0,0006 €

Serviço de Conservação e Gestão de Espaços Público

18

11103002

9 905,20 €

25

396,21 €

0,0042 €

Serviço de Higiene Pública

19

11103003

AMB

5 378,28 €

22

244,47 €

0,0026 €

Serviço de Veterinária e Saúde Pública

21

11103005

VET

36,36 €

1

36,36 €

0,0004 €

Núcleo Técnico e Administrativo DUOT

22

11104001

DUOT

739,53 €

5

147,91 €

0,0016 €

Serviço de Gestão Urbanística

23

11104002

URB

289,68 €

4

72,42 €

0,0008 €

Serviço de Fiscalização

24

11104003

FISC

27 858,12 €

5

5 571,62 €

0,0584 €

Serviço de Ordenamento do Território e SIG

25

11104004

SIG

1 450,11 €

3

483,37 €

0,0051 €

Núcleo Técnico e Administrativo da DAF

26

11105001

DAF

128,60 €

5

25,72 €

0,0003 €

Serviço de Contratação Pública

27

11105002

103,39 €

9

11,49 €

0,0001 €

Serviço de Património

28

11105003

PAT

135,16 €

6

22,53 €

0,0002 €

Serviço de Tesouraria

29

11105004

TES

168,43 €

1

168,43 €

0,0018 €

Serviço de Contabilidade

30

11105005

SC

1 399,02 €

1

1 399,02 €

0,0147 €

Núcleo Técnico e Administrativo DAG

31

11106001

DAG

1 021,70 €

3

340,57 €

0,0036 €

Serviço de Atas

32

11106002

222,53 €

3

74,18 €

0,0008 €

Serviço de Balcão Único

33

11106003

ATEND

3 068,14 €

5

613,63 €

0,0064 €

Serviço Informática e Modernização Administrativa

34

11106004

6 068,82 €

4

1 517,21 €

0,0159 €

Serviço de Recursos Humanos

35

11106005

19 942,56 €

12

1 661,88 €

0,0174 €

Serviço de Expediente

36

11106006

EXP

358,98 €

9

39,89 €

0,0004 €

Serviço Arquivo

37

11106007

ARQ

6 359,89 €

3

2 119,96 €

0,0222 €

Gabinete Planeamento Desenvolvimento Económico

38

11107001

ECON

3 579,16 €

4

894,79 €

0,0094 €

Gabinete Imprensa Relações Públicas e Imagem

40

11107003

13 421,64 €

6

2 236,94 €

0,0235 €

Paços do Concelho

48

112020012

83 284,30 €

2

41 642,15 €

0,4368 €

Delegação Municipal Couço

51

112020042

8 007,88 €

1

8 007,88 €

0,0840 €

Refeitório do Rossio

52

112020051

8 081,73 €

2

4 040,87 €

0,0424 €

Refeitório da ZIMB

53

112020052

8 749,08 €

1

8 749,08 €

0,0918 €

Bombeiros Municipais

54

121010012

231 331,40 €

44

5 257,53 €

0,0551 €

Serviço Proteção Civil

55

121010021

6 990,13 €

1

6 990,13 €

0,0733 €

Escola EB 2/3 Dr. Armando Lizardo

108

211050011

164 460,54 €

1

164 460,54 €

1,7250 €

Serviço de Educação

128

21204001

EDU

11 222,89 €

129

87,00 €

0,0009 €

Serviço de Ação Social

145

23203001

160,04 €

4

40,01 €

0,0004 €

Serviço de Biblioteca

299

25103001

4 882,45 €

4

1 220,61 €

0,0128 €

Serviço de Cultura

300

25103002

CULT

405,23 €

1

405,23 €

0,0043 €

Serviço Património, Museu Municipal e Arquivo Hist

301

25103003

96,87 €

8

12,11 €

0,0001 €

Serviço de Associativismo

302

25103004

23,26 €

1

23,26 €

0,0002 €

Serviço de Desporto

335

25205001

DESP

14 037,22 €

11

1 276,11 €

0,0134 €

Mercado Municipal

659

341010012

MERC

52 426,90 €

1

52 426,90 €

0,5499 €

Serviço Turismo

672

34203001

TUR

318,34 €

6

53,06 €

0,0006 €

Projeto Insucesso Escolar

839

21202011

0,00 €

1

0,00 €

0,0000 €

Núcleo Técnico e Administrativo da DPE

848

11107005

67,88 €

1

67,88 €

0,0007 €

Gabinete de Projeto e Obras Públicas

876

11102013

5 391,06 €

7

770,15 €

0,0081 €

Serviço de Apoio Logístico e Mobilidade e Trânsito

877

11103006

14,26 €

1

14,26 €

0,0001 €

Serviço de Ambiente e Eficiência Energética

878

11103007

SAEE

1,35 €

2

0,68 €

0,0000 €

Serviço de Armazém

879

11103008

ARM

3 657,13 €

3

1 219,04 €

0,0128 €

Gabinete Jurídico

881

11106008

JUR

48,25 €

2

24,13 €

0,0003 €

Núcleo Técnico e Administrativo DEPIS

882

11110001

0,00 €

2

0,00 €

0,0000 €

Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal

883

121010022

4 122,54 €

3

1 374,18 €

0,0144 €

Bairro Digital Comercial

959

32003003

0,00 €

1

0,00 €

0,0000 €

Serviço de Auditoria

960

11105006

0,00 €

1

0,00 €

0,0000 €

Totais

771 570,49 €

449

320 526,60 €

ANEXO 5

Matriz de apuramento dos custos indiretos

Consideram-se custos indiretos aqueles que não são passíveis de identificação concreta com um processo ou um equipamento de utilização coletiva.

São exemplos destes os custos de atividades de suporte como sejam as ligadas às áreas funcionais de contabilidade, compras e gestão de stocks, gestão de recursos humanos, património e gestão de sistemas de informação e outros custos não associados a qualquer centro de responsabilidade.

Assim, no presente estudo, foram considerados como custos indiretos os seguintes centros de custos:

0006 - Serviço de Máquinas e Rede Viária;

0004 - Serviço de Contratação Pública;

0030 - Serviço de Contabilidade;

0034 - Serviço Informática e Modernização;

0035 - Serviço de Recursos Humanos;

0036 - Serviço de Expediente;

0040 - Gabinete Imprensa Relações Públicas e Imagem;

0879 - Serviço de Armazém;

0881 - Gabinete Jurídico.

A totalidade do apuramento dos custos indiretos assentou na compilação de todos os custos anuais dos centros de responsabilidade (centro de custo) identificados acima, nomeadamente os custos com mão de obra, materiais e outros custos e amortizações de bens, com referência aos valores apurados para o exercício de 2023.

A repartição dos custos indiretos pelos restantes centros de responsabilidade foi executada em função do peso total dos custos de cada centro de responsabilidade no total dos custos apurados.

Acresce referir que a imputação de custos indiretos dos centros de responsabilidade (centro de custo), na falta de critério mais consistente, e salvo melhor opinião, teve por base na expressão da fórmula de cálculo, a relação direta e proporcional dos custos indiretos com os tempos médios apurados, ou seja, dividiram-se os custos pelo número de funcionários existentes em cada um dos centros de responsabilidade (centro de custo) e, de seguida, pelo número de minutos médios que cada funcionário trabalha por ano.

Designação do Centro de Custo

Código do Centro de Custo SCA

Código do Centro de Custo OAD

Sigla

Custos totais por centro de custo

Centros de Custos Comuns de Atividades de Suporte

Repartição dos Custos Indiretos pelos Centros de custos operacionais

Número de funcionários dos Centros de Custo

Custos indiretos anuais/Funcionário

Custos indiretos/Min

Reunião Câmara Municipal

RC

23,314 €

Presidência e Vereação

PCM/VP

198 944,22 €

93 359,91 €

4

23 339,98 €

0,245 €

Gabinete de Apoio ao Presidente

3

11101003

GAP

142 577,47 €

66 908,30 €

4

16 727,07 €

0,175 €

Gabinetes de Apoio Vereação

4

11101004

99 709,91 €

46 791,55 €

3

15 597,18 €

0,164 €

Núcleo Técnico e Administrativo DPOE

5

11102001

150 107,98 €

70 442,19 €

4

17 610,55 €

0,185 €

Serviço de Máquinas e Rede Viária

6

11102002

62 813,12 €

62 813,12 €

12

0,00 €

0,000 €

Serviço de Transportes

7

11102003

56 502,25 €

26 515,19 €

17

1 559,72 €

0,016 €

Serviço de Obras e Conservações

8

11102004

51 883,02 €

24 347,50 €

25

973,90 €

0,010 €

Núcleo Técnico e Administrativo DEPAE

17

11103001

DEPAE

130 002,03 €

61 006,93 €

3

20 335,64 €

0,213 €

Serviço de Conservação e Gestão de Espaços Público

18

11103002

15 982,45 €

7 500,20 €

25

300,01 €

0,003 €

Serviço de Higiene Pública

19

11103003

AMB

7 092,91 €

3 328,54 €

22

151,30 €

0,002 €

Serviço de Veterinária e Saúde Pública

21

11103005

VET

30 197,10 €

14 170,80 €

1

14 170,80 €

0,149 €

Núcleo Técnico e Administrativo DUOT

22

11104001

DUOT

239 985,78 €

112 619,76 €

5

22 523,95 €

0,236 €

Serviço de Gestão Urbanística

23

11104002

URB

118 432,01 €

55 577,39 €

4

13 894,35 €

0,146 €

Serviço de Fiscalização

24

11104003

FISC

169 387,50 €

79 489,62 €

5

15 897,92 €

0,167 €

Serviço de Ordenamento do Território e SIG

25

11104004

SIG

59 290,76 €

27 823,78 €

3

9 274,59 €

0,097 €

Núcleo Técnico e Administrativo da DAF

26

11105001

DAF

235 087,61 €

110 321,16 €

5

22 064,23 €

0,231 €

Serviço de Atas

32

11106002

77 677,49 €

36 452,24 €

3

12 150,75 €

0,127 €

Serviço de Balcão Único

33

11106003

ATEND

136 842,28 €

64 216,91 €

5

12 843,38 €

0,135 €

Serviço Informática e Modernização Administrativa

34

11106004

131 059,59 €

131 059,59 €

4

0,00 €

0,000 €

Serviço de Recursos Humanos

35

11106005

378 325,25 €

378 325,25 €

12

0,00 €

0,000 €

Serviço de Expediente

36

11106006

EXP

231 180,51 €

231 180,51 €

9

0,00 €

0,000 €

Serviço Arquivo

37

11106007

ARQ

85 538,49 €

40 141,23 €

3

13 380,41 €

0,140 €

Gabinete Planeamento Desenvolvimento Económico

38

11107001

ECON

92 142,77 €

43 240,46 €

4

10 810,12 €

0,113 €

Gabinete Imprensa Relações Públicas e Imagem

40

11107003

208 059,09 €

208 059,09 €

6

0,00 €

0,000 €

Paços do Concelho

48

112020012

152 920,47 €

152 920,47 €

2

0,00 €

0,000 €

Delegação Municipal Couço

51

112020042

57 907,10 €

57 907,10 €

1

0,00 €

0,000 €

Refeitório do Rossio

52

112020051

42 852,87 €

42 852,87 €

2

0,00 €

0,000 €

Refeitório da ZIMB

53

112020052

66 648,49 €

66 648,49 €

1

0,00 €

0,000 €

Bombeiros Municipais

54

121010012

1 006 028,77 €

472 105,95 €

44

10 729,68 €

0,113 €

Serviço Proteção Civil

55

121010021

58 246,52 €

27 333,74 €

1

27 333,74 €

0,287 €

Escola EB 2/3 Dr. Armando Lizardo

108

211050011

517 075,69 €

242 651,62 €

1

242 651,62 €

2,545 €

Serviço de Educação

128

21204001

EDU

83 352,47 €

39 115,38 €

129

303,22 €

0,003 €

Serviço de Ação Social

145

23203001

116 253,80 €

54 555,21 €

4

13 638,80 €

0,143 €

Serviço de Biblioteca

299

25103001

66 573,94 €

31 241,60 €

4

7 810,40 €

0,082 €

Serviço de Cultura

300

25103002

CULT

51 902,77 €

24 356,77 €

1

24 356,77 €

0,255 €

Serviço Património, Museu Municipal e Arquivo Hist

301

25103003

93 462,84 €

43 859,94 €

8

5 482,49 €

0,058 €

Serviço de Associativismo

302

25103004

26 162,12 €

12 277,28 €

1

12 277,28 €

0,129 €

Serviço de Desporto

335

25205001

DESP

243 319,89 €

114 184,38 €

11

10 380,40 €

0,109 €

Mercado Municipal

659

341010012

MERC

77 429,66 €

36 335,94 €

1

36 335,94 €

0,381 €

Serviço Turismo

672

34203001

TUR

113 748,27 €

53 379,42 €

6

8 896,57 €

0,093 €

Projeto Insucesso Escolar

839

21202011

52 209,50 €

24 500,70 €

1

24 500,70 €

0,257 €

Núcleo Técnico e Administrativo da DPE

848

11107005

42 627,86 €

42 627,86 €

1

0,00 €

0,000 €

Gabinete de Projeto e Obras Públicas

876

11102013

229 741,81 €

107 812,50 €

7

15 401,79 €

0,162 €

Serviço de Apoio Logístico e Mobilidade e Trânsito

877

11103006

25 904,88 €

25 904,88 €

1

0,00 €

0,000 €

Serviço de Ambiente e Eficiência Energética

878

11103007

64 805,27 €

30 411,61 €

2

15 205,80 €

0,159 €

Serviço de Armazém

879

11103008

ARM

71 455,41 €

33 532,37 €

3

11 177,46 €

0,117 €

Gabinete Jurídico

881

11106008

JUR

57 957,48 €

57 957,48 €

2

0,00 €

0,000 €

Núcleo Técnico e Administrativo DEPIS

882

11110001

100 170,46 €

47 007,67 €

2

23 503,84 €

0,247 €

Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal

883

121010022

121 940,68 €

57 223,93 €

3

19 074,64 €

0,200 €

Bairro Digital Comercial

959

32003003

6 960,55 €

3 266,43 €

1

3 266,43 €

0,034 €

Serviço de Auditoria

960

11105006

17 308,61 €

8 122,53 €

1

8 122,53 €

0,085 €

Totais

7 355 562,05 €

1 900 346,33 €

2 560 006,10 €

449

Centros de Custos comuns

Código do Centro de Custo SCA

Código do Centro de Custo OAD

Custos totais por centro de custo

Serviço de Oficina Mecânica

10

11102006

45 602,94 €

Serviço de Oficina Serralharia

11

11102007

15 185,24 €

Serviço de Oficina Carpintaria

12

11102008

48 462,07 €

Serviço de Oficina Eletricidade

13

11102009

5 282,51 €

Serviço de Oficina Pintura

14

11102010

3 835,20 €

Serviço do Canil

15

0

1 624,50 €

Serviço de Portaria

16

11102012

21 468,40 €

Assembleia Municipal

42

11108001

3 809,39 €

Herdade dos Concelhos

47

112010012

15 148,55 €

Rossio

49

112020022

83 544,72 €

ZIMB

50

112020032

223 481,50 €

Ins. Munic. Provisória - Antiga CGD

846

112020071

46 258,18 €

Ins. Munic. Provisória - Joaquim Caçador

849

112020072

12 506,16 €

Ins. Munic. Provisória - Manuel Simão

850

112020073

14 482,84 €

Ins. Munic. Provisória - Telcabo (Arquivo)

851

112020074

31 483,67 €

Serviço de Reabilitação Urbana e Habitação

880

11104005

64 192,50 €

Bem: 0003 - Rossio - Instalações

B003

940003

2 680,17 €

Bem: 0004 - ZIMB - Instalações

B004

940004

20 611,23 €

Totais

659 659,77 €

ANEXO 6

Matriz de apuramento dos custos das piscinas municipais

Horário de funcionamento

Equipamento - Piscina cobertas

Horário de funcionamento

Meses em funcionamento

N.º dias anuais

Horas anuais

Horas diárias médias Utilização livre

Horas anuais utilização livre

De 2.ª a 6.ª feira, das 08h30 às 22h30

Ao sábado, das 08h30 às 13h00 Encerra aos domingos e feriados.

1 de setembro de 2021 a 22 de junho de 2021

10

243

3022

12

1511

Horário de funcionamento

Equipamento - Piscina descobertas

Horário de funcionamento

Meses em funcionamento

N.º dias anuais

N.º dias anuais úteis

N.º dias anuais fins de semana e feriados

Horas anuais

Horas anuais dias úteis

Horas anuais fins de semana e feriados

Terça a domingo das 10h00 às 19h00

23 de junho de 2021 a 30 de agosto de 2021

2

59

40

19

531

360

171

Horário de funcionamento

Equipamento - Polidesportivo

Horário de funcionamento

Meses em funcionamento

N.º dias anuais

Horas anuais

Terça a domingo das 10h00 às 19h00

23 de junho de 2021 a 30 de agosto de 2021

2

59

531

Número de entradas médio /dia

Polidesportivo

Piscinas descobertas

20

600

Áreas

Área útil - Equipamento 1 (m2)

Área total da área utilizada pelas piscinas interiores

Área total da área utilizada pelas piscinas exteriores

Área total da área utilizada pelo polidesportivo

Piscina de 25 metros

Tanque de 16 metros

Sala de apoio

Tanque de 50 metros

Chapinheiro

Tanque de saltos

Polidesportivo

413

132

60

825

61

272,25

200

7 Pistas de Aprendizagem e 1 Pista Livre

Não tem Pistas e é utilizado para aprendizagem e aulas de grupo

Não tem Pistas e é de uso livre

De uso livre

Não tem Pistas e é de uso livre

Capacidade de utilização/lotação instantânea

Área útil - equipamento 1 (m2)

Espaço de utilização (m2)

Espaço de aprendizagem (m2)

Lotação instantânea (n.º utilizadores)

Capacidade diária (n.º utilizadores)

Piscina de 25 metros

Piscina de 25 metros

Área total da área utilizada pela piscina 25 mts

Utilização livre

Utilização em aprendizagem

Utilização livre

Utilização em aprendizagem

Utilização livre

Utilização em aprendizagem

Inclui a área de plano de água da piscina 25 MTS

Conselho Nacional da Qualidade Diretiva CNQ n.º 23/93 “A qualidade nas piscinas de uso público”

Critério técnico

Conselho Nacional da Qualidade Diretiva CNQ n.º 23/93 “A qualidade nas piscinas de uso público” - Tendo em conta que 2 das 8 pistas são utilizadas para atividades de aprendizagem

Critério técnico - Tendo em conta que 6 das 8 pistas são utilizadas para atividades de aprendizagem

Conselho Nacional da Qualidade Diretiva CNQ n.º 23/93 “A qualidade nas piscinas de uso público” - Tendo em conta que 2 das 8 pistas são utilizadas para atividades de aprendizagem

Critério técnico - Tendo em conta que 6 das 8 pistas são utilizadas para atividades de aprendizagem

413

2

4

52

77

207

310

Capacidade de utilização/lotação instantânea

Área útil - equipamento 1 (m2)

Espaço de utilização (m2)

Espaço de aprendizagem (m2)

Lotação instantânea (n.º utilizadores)

Capacidade diária (n.º utilizadores)

Tanque de 16 metros

Tanque de 16 metros

Área total da área utilizada pelo tanque de 16 metros

Utilização livre

Utilização em aprendizagem

Utilização livre

Utilização em aprendizagem

Utilização livre

Utilização em aprendizagem

Inclui a área de plano de água da piscina aprendizagem

Conselho Nacional da Qualidade Diretiva CNQ n.º 23/93 “A qualidade nas piscinas de uso público”

Critério técnico

Conselho Nacional da Qualidade Diretiva CNQ n.º 23/93 “A qualidade nas piscinas de uso público” - Tendo em conta que metade do tanque é utilizado para utilização livre

Critério técnico - Tendo em conta que que metade do tanque é utilizado para atividades de aprendizagem

Conselho Nacional da Qualidade Diretiva CNQ n.º 23/93 “A qualidade nas piscinas de uso público” - Tendo em conta que metade do tanque é utilizado para utilização livre

Critério técnico - Tendo em conta que metade do tanque é utilizado para atividades de aprendizagem

132,00

2

4

33

17

132

66

Piscina de 25 metros

Tanque de 16 metros

Capacidade média por hora (n.º utilizadores)

Capacidade média por hora (n.º utilizadores)

Utilização livre

Utilização em aprendizagem

Utilização livre

Utilização em aprendizagem

Conselho Nacional da Qualidade Diretiva CNQ n.º 23/93 “A qualidade nas piscinas de uso público” - tendo em conta que 2 das 8 pistas são utilizadas para utilização livre ou cedências de espaços

Critério técnico - tendo em conta que 6 das 8 pistas são utilizadas para atividades de aprendizagem

Conselho Nacional da Qualidade Diretiva CNQ n.º 23/93 “A qualidade nas piscinas de uso público” - tendo em conta que metade do tanque é utilizado para utilização livre ou cedências de espaços

Critério técnico - tendo em conta que metade do tanque é utilizado para atividades de aprendizagem

17

25

11

5

Custos comuns do equipamento - Custos de funcionamento

N.º ordem

Descrição

Custo anual médio

1

Amortização

212 620,89 €

2

Limpeza e Higiene

67 472,93 €

3

Gás

61 299,38 €

4

Água

5 004,21 €

5

Vigilância e segurança

32 324,67 €

6

Outros Custos

102 026,60 €

7

Custos com pessoal

75 729,41 €

8

Custos indiretos

38 547,64 €

9

Entrega de receita

2 478,20 €

Total de custos de funcionamento

595 025,73 €

Custos comuns do equipamento - custos de funcionamento (piscinas cobertas - piscinas descobertas)

N.º ordem

Descrição

Custo anual médio

1

Custos de funcionamento - piscinas cobertas

357 015,44 €

2

Custos de funcionamento - piscinas descobertas

208 259,00 €

3

Custos de funcionamento - piscinas descobertas - custos com pessoal

22 192,23 €

Total de custos de funcionamento - Piscina 25 mts (utilização livre 2 pistas)

60 928,67 €

Total de custos de funcionamento - Pista 25 mts

7 616,08 €

Total de custos de funcionamento - piscinas exteriores

156 549,75 €

Total de custos de funcionamento - Parque da Encosta

29 751,29 €

Custos comuns do equipamento - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (6,00 × 11 meses × 22 dias úteis)

Tipo

%

Valor mensal

Assistente operacional

DESP

730,32 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

173,45 €

14 104,82 €

50 %

7 052,41 €

50 %

8 115,29 €

4 057,65 €

Assistente técnico

DESP

919,90 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

218,48 €

17389,31 €

25 %

4 347,33 €

25 %

8 115,29 €

2 028,82 €

Técnico superior

DESP

1 419,18 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

337,06 €

26039,39 €

25 %

6 509,85 €

25 %

8 115,29 €

2 028,82 €

Assistente operacional

DESP

730,32 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

173,45 €

14104,82 €

100 %

14 104,82 €

100 %

8 115,29 €

8 115,29 €

Assistente técnico

DESP

919,90 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

218,48 €

17389,31€

50 %

8 694,66 €

50 %

8 115,29 €

4 057,65 €

Assistente operacional

DESP

730,32 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

173,45 €

14104,82 €

25 %

3 526,21 €

25 %

8 115,29 €

2 028,82 €

Assistente operacional

DESP

730,32 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

173,45 €

14104,82 €

100 %

14 104,82 €

100 %

8 115,29 €

8 115,29 €

Assistente técnico

DESP

919,90 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

218,48 €

17389,31 €

100 %

17 389,31 €

100 %

8 115,29 €

8 115,29 €

Totais anuais

75 729,41 €

Totais anuais

38 547,64€

Unidade de medida de cobrança da taxa

Piscina de 25 metros - utilização livre

Pista da piscina de 25 metros - utilização livre

Por hora

Por hora

40,32 €

5,04 €

Entrada na piscina descoberta

Entrada na piscina descoberta (fins de semana e feriados)

Entrada na piscina descoberta

Entrada na piscina descoberta (fins de semana e feriados)

Por período de 1h

Por período de 1h

Por período de 1 dia

Por período de 1 dia

0,82 €

1,23 €

7,40 €

11,10 €

Dias úteis

Fins de semana e feriados

Ocupação do Parque da Encosta - por dia ou fração

81,51 €

122,27 €

Ocupação da Piscina Descoberta - por dia ou fração

486,56 €

729,84 €

ANEXO 7

Matriz de apuramento dos custos dos pavilhões desportivos

Horário de funcionamento

Horário de funcionamento Pavilhão Desportivo Municipal de Coruche, Auditório, Ginásio, Polidesportivo, Salas de Ginástica

Meses em funcionamento

N.º de dias anuais

N.º de horas anuais

N.º de horas anuais disponíveis

Segunda a sábado das 9h00 às 13h00 e das 15h30 às 23h00

12

305

3507,5

2455,25

Áreas

Área total útil Pavilhão Desportivo Municipal de Coruche

Área total útil Nave Central

Área total útil Auditório

Área total útil Sala Polivalente

1204,24

800

136,36

267,88

Entradas ginásio

Número de entradas mensais

80

Custos comuns do equipamento - Custos de funcionamento

N.º ordem

Descrição

Custo anual médio

1

Amortização

22 744,96 €

2

Eletricidade

16 731,34 €

3

Água

1 394,68 €

4

Outros Custos

31 228,08 €

5

Custos com pessoal

87 626,34 €

6

Custos indiretos

36 518,82 €

Total de custos de funcionamento

196 244,22 €

Total das despesas de funcionamento - Nave Central

123 633,86 €

Total das despesas de funcionamento - Auditório

29 436,63 €

Total das despesas de funcionamento - Sala Polivalente

43 173,73 €

Custos comuns do equipamento - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (6,00 × 11 meses × 22 dias úteis)

Tipo

%

Valor mensal

Assistente operacional

DESP

817,22 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

194,09 €

15 610,34 €

100 %

15 610,34 €

100 %

8 115,29 €

8 115,29 €

Assistente operacional

DESP

1 070,19 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

254,17 €

19 993,04 €

50 %

9 996,52 €

50 %

8 115,29 €

4 057,65 €

Assistente técnico

DESP

1 122,84 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

266,67 €

20 905,14 €

50 %

10 452,57 €

50 %

8 115,29 €

4 057,65 €

Técnico superior

DESP

1 543,88 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

366,67 €

28 199,70 €

50 %

14 099,85 €

50 %

8 115,29 €

4 057,65 €

Assistente técnico

DESP

1 175,46 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

279,17 €

21 816,82 €

100 %

21 816,82 €

100 %

8 115,29 €

8 115,29 €

Assistente técnico

DESP

869,84 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

206,59 €

16 522,02 €

50 %

8 261,01 €

50 %

8 115,29 €

4 057,65 €

Assistente operacional

DESP

769,20 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

182,69 €

14 778,46 €

50 %

7 389,23 €

50 %

8 115,29 €

4 057,65 €

Totais anuais

87 626,34 €

Totais anuais

36 518,82 €

Dias úteis

Fins de semana e feriados

Ocupação da Nave Central - por hora ou fração

50,35 €

75,53 €

Ocupação da Sala Polivalente - por hora ou fração

17,58 €

26,38 €

Ocupação do Auditório - por dia ou fração

96,51 €

144,77 €

ANEXO 8

Matriz de apuramento dos custos do Estádio Municipal Professor José Peseiro

Horário de funcionamento Estádio Municipal Prof. José Peseiro, Campo de Futebol 11

Meses de funcionamento

Número de dias anuais disponíveis

Total de horas disponíveis

De janeiro a junho e de agosto a dezembro: das 18h00 às 22h30

11

336

1512

Áreas (m2)

Área total útil Estádio Municipal Prof. José Peseiro

Área total útil Campo de Futebol 11

Área total útil Campo de Futebol 7

21881,73

6400

2240

Custos comuns do equipamento - Custos de funcionamento

N.º ordem

Descrição

Custo anual médio

1

Eletricidade

1 999,27 €

2

Água

1 956,76 €

3

Combustíveis

4 405,00 €

4

Comunicações/Internet

1 396,92 €

5

Higiene e Limpeza

18 051,26 €

6

Amortização

89 154,60 €

7

Outros Custos

7 352,32 €

8

Custos com pessoal

12 454,71 €

9

Custos indiretos

7 785,30 €

10

Entrega de Receita

518,51 €

Total de custos de funcionamento

144 556,14 €

Total das despesas de funcionamento - Campo de Futebol 11

101 189,30 €

Total das despesas de funcionamento - Campo de Futebol 7

43 366,84 €

Custos comuns do equipamento - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (6 × 11 meses × 22 dias úteis)

Tipo

%

Valor mensal

Assistente operacional

DESP

817,22 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

194,09 €

15 610,34 €

25 %

3 902,59 €

25 %

10 380,40 €

2 595,10 €

Assistente operacional

DESP

769,20 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

182,69 €

14 778,46 €

25 %

3 694,62 €

25 %

10 380,40 €

2 595,10 €

Assistente técnico

DESP

1 037,70 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

246,45 €

19 430,03 €

25 %

4 857,51 €

25 %

10 380,40 €

2 595,10 €

Totais anuais

12 454,71 €

Totais anuais

7 785,30 €

Dias úteis

Fins de semana e feriados

Ocupação do Campo de 11 - por hora ou fração

66,92 €

100,39 €

Ocupação do Campo de 7 - por hora ou fração

28,68 €

43,02 €

ANEXO 9

Matriz de apuramento dos custos do campo de ténis e padel

Horário de funcionamento Complexo Municipal de Ténis

Meses de funcionamento

Número de dias anuais disponíveis

Total de horas disponíveis

8h30-22h00 (segunda a sexta) 8h30-12h30 (sábado e domingo)

12

365

3939,5

Área (m2)

Área total útil Complexo de Ténis e Padel

Área total útil Campo de Ténis

Área total útil Campo de Padel

461,00

261

200

Número médio de utilizações/dia

Campo de ténis

Campo de padel

3

5

Custos comuns do equipamento - Custos de funcionamento

N.º ordem

Descrição

Custo anual médio

1

Água

755,14 €

2

Amortização

6 502,78 €

3

Outros Custos

15 295,49 €

4

Custos com pessoal

9 366,20 €

5

Custos indiretos

4 869,18 €

6

Entrega de receita

518,51 €

7

Cedência de equipamento

26,70 €

Total de custos de funcionamento

37 334,00 €

Total das despesas de funcionamento - Campos de ténis

21 137,04 €

Total das despesas de funcionamento - Campos de padel

16 196,96 €

Custos comuns do equipamento - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao mercado diário

% Afetação de custos indiretos ao mercado diário

Diário

Est anual (6,00 × 11 meses × 22 dias úteis)

Tipo

%

Valor mensal

Assistente operacional

DESP

817,22 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

194,09 €

15 610,34 €

60 %

9 366,20 €

60 %

8 115,29 €

4 869,18 €

Assistente técnico

DESP

869,84 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

206,59 €

16 522,02 €

25 %

4 130,51 €

25 %

8 115,29 €

2 028,82 €

Vereação

PCM/VP

2 720,71 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

646,17 €

48 588,32 €

5 %

2 429,42 €

5 %

23 981,24 €

1 199,06 €

Totais anuais

15 926,13 €

Totais anuais

8 097,06 €

Ocupação do Campo de Ténis - por hora ou fração

5,37 €

Ocupação do Campo de Padel - por hora ou fração

4,11 €

ANEXO 10

Matriz de apuramento dos custos do Museu Municipal de Coruche

Horário de funcionamento

Horário de funcionamento Museu Municipal de Coruche, Auditório José Labaredas

Meses em funcionamento

N.º de dias anuais

N.º de horas anuais

Aberto de 3.ª feira a domingo. Horário de inverno: 09h30/13h00 e 14h30/17h00. Horário de verão: 10h30/13h00 e 14h30/18h00. Encerra às 2.as feiras e feriados, exceto nos de 15 e 17 de agosto.

12

306

1836

Áreas

Área total útil Museu Municipal de Coruche

Área total útil Auditório José Labregas

1470

150

Entradas

Número possível de entradas/dia

15

Custos comuns do equipamento - Custos de funcionamento

N.º ordem

Descrição

Custo anual médio

1

Amortização

30 574,83 €

2

Eletricidade

10 770,85 €

3

Água

1 136,61 €

4

Outros Custos

42 142,44 €

5

Custos com pessoal

72 260,93 €

6

Custos indiretos

15 072,38 €

7

Entrega de receita

627,25 €

8

Cedência

18,20 €

Total de custos de funcionamento

172 603,49 €

Total das despesas de funcionamento - Auditório

51 781,05 €

Custos comuns do equipamento - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (6,00 × 11 meses × 22 dias úteis)

Tipo

%

Valor mensal

Técnico superior

PAT

1 587,82 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

377,11 €

28961,00€

70 %

20 272,70 €

70 %

4 466,23 €

3 126,36 €

Técnico superior

PAT

1 754,41 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

416,67 €

31847,12€

50 %

15 923,56 €

50 %

4 466,23 €

2 233,12 €

Técnico superior

PAT

1 333,35 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

316,67 €

24552,28€

85 %

20 869,44 €

85 %

4 466,23 €

3 796,30 €

Técnico superior

PAT

1 543,88 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

366,67 €

28199,70€

5 %

1 409,99 €

5 %

4 466,23 €

223,31 €

Assistente técnico

PAT

971,18 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

230,66 €

18277,83€

25 %

4 569,46 €

25 %

4 466,23 €

1 116,56 €

Assistente operacional

PAT

769,20 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

182,69 €

14778,46€

40 %

5 911,38 €

40 %

4 466,23 €

1 786,49 €

Assistente técnico

CULT

869,84 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

206,59 €

16522,02€

20 %

3 304,40 €

20 %

13 951,24 €

2 790,25 €

Totais anuais

72 260,93 €

Totais anuais

15 072,38 €

Dias úteis

Fins de semana e feriados

Ocupação do Auditório José Labregas - por dia

169,22 €

253,83 €

Museu Municipal de Coruche - por hora ou fração

15,67 €

Museu Municipal de Coruche - por pessoa

6,27 €

ANEXO 11

Matriz de apuramento dos custos do Observatório do Sobreiro e da Cortiça

Horário de funcionamento

Horário de funcionamento Observatório do Sobreiro e da Cortiça, Auditório, Sala de Formação

Meses em funcionamento

N.º de dias anuais

N.º de horas anuais

Horário: 2.a feira a 6.a feira das 09h00/13h00 - 14h00/17h30

12

253

1897,5

Áreas

Área total útil Observatório do Sobreiro e da Cortiça

Área total útil Auditório

Área total útil Sala de Formação

Área total útil Laboratório

856

117,3

49,7

60

Visitas guiadas Observatório do Sobreiro e da Cortiça

Número possível de entradas/dia

6

Custos comuns do equipamento - Custos de funcionamento

N.º ordem

Descrição

Custo anual médio

1

Amortização

37 219,68 €

2

Eletricidade

788,52 €

3

Água

921,06 €

4

Telefone/Internet

1 005,47 €

5

Outros Custos

5 179,94 €

6

Custos com pessoal

53 934,59 €

7

Custos indiretos

14 379,53 €

8

Cedência

19,91 €

9

Entrega de receita

627,25 €

Total de custos de funcionamento

114 075,95 €

Total das despesas de funcionamento - Auditório

79 853,16 €

Total das despesas de funcionamento - Sala de formação

34 222,78 €

Custos comuns do equipamento - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (6,00 × 11 meses × 22 dias úteis)

Tipo

%

Valor mensal

Técnico superior

ECON

1 333,35 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

316,67 €

24552,28 €

100 %

24 552,28 €

100 %

5 991,12 €

5 991,12 €

Técnico superior

ECON

1 333,35 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

316,67 €

24552,28 €

100 %

24 552,28 €

100 %

5 991,12 €

5 991,12 €

Assistente operacional

ECON

730,32 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

173,45 €

14104,82 €

20 %

2 820,96 €

20 %

5 991,12 €

1 198,22 €

Vereação

PCM/VP

2 235,46 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

530,92 €

40181,32 €

5 %

2 009,07 €

5 %

23 981,24 €

1 199,06 €

Totais anuais

53 934,59 €

Totais anuais

14 379,53 €

Por hora ou fração

Por dia ou fração

Por mês ou fração

Ocupação da Sala de Formação

18,04 €

135,27 €

2 851,90 €

Dias úteis

Fins de semana e feriados

Ocupação do Auditório - por hora ou fração

315,63 €

473,44 €

Ocupação do Observatório do Sobreiro e da Cortiça - por entrada e por pessoa

9,39 €

Ocupação do Observatório do Sobreiro e da Cortiça - por hora ou fração

60,12 €

ANEXO 12

Matriz de apuramento dos custos do Coruche Empreende - Núcleo de Inovação e Empreendedorismo

Horário de funcionamento Coruche empreende - Núcleo de Inovação e Empreendedorismo, Salas de Reuniões, Gabinetes, Salas de formação

Meses de funcionamento

Número de dias anuais disponíveis

Total de horas disponíveis

12

250

1750

Áreas (m2)

Área total útil Coruche empreende - Núcleo de Inovação e Empreendedorismo

Área total útil Salas de reuniões

Área total útil Gabinetes

Área total útil Salas de formação

487,7

67,33

87,18

43,16

Quantidades

Número de gabinetes partilhados

Número de espaços individuais em gabinetes partilhados

6

2

Custos comuns do equipamento - Custos de funcionamento

N.º ordem

Descrição

Custo anual médio

1

Água

0,00 €

2

Eletricidade

0,00 €

3

Gás

0,00 €

4

Comunicações/Internet

0,00 €

5

Manutenção

0,00 €

6

Outros Custos

45 568,44 €

7

Custos com pessoal

31 885,47 €

8

Custos indiretos

6 188,53 €

9

Entrega de Receita

0,00 €

Total de custos de funcionamento

83 642,45 €

Total das despesas de funcionamento - Salas de reuniões

11 547,36 €

Total das despesas de funcionamento - Gabinetes

14 951,71 €

Total das despesas de funcionamento - Salas de formação

7 402,11 €

Custos comuns do equipamento - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (6 × 11 meses × 22 dias úteis)

Tipo

%

Valor mensal

Assistente operacional

AMB

793,88 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

188,55 €

15 206,00 €

50 %

7 603,00 €

50 %

151,30 €

75,65 €

Assistente operacional

AMB

793,88 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

188,55 €

15 206,00 €

50 %

7 603,00 €

50 %

151,30 €

75,65 €

Assistente técnico

ATEND

1 037,70 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

246,45 €

19 430,03 €

30 %

5 829,01 €

30 %

12 843,38 €

3 853,01 €

Técnico superior

ECON

1 525,86 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

362,39 €

27 887,49 €

30 %

8 366,25 €

10 %

10 810,12 €

1 081,01 €

Chefe de divisão

DAF

2 783,97 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

661,19 €

49 684,17 €

5 %

2 484,21 €

5 %

22 064,23 €

1 103,21 €

Totais anuais

31 885,47 €

Totais anuais

6 188,53 €

Dias úteis até às 17h30

Dias úteis após as 17h30, fins de semana e feriados

Ocupação das Salas de Reuniões - por hora ou fração

6,60 €

9,90 €

Ocupação dos Gabinetes - por hora ou fração

8,54 €

12,82 €

Ocupação das Salas de formação - por hora ou fração

4,23 €

6,34 €

Ocupação do Gabinete 1, 2 - por hora ou fração

8,54 €

12,82 €

ANEXO 13

Matriz de Apuramento dos Custos do Mercado Municipal e Feiras

Horário de funcionamento

Dias da semana

N.º meses

N.º dias anuais mercado

N.º dias anuais feira

De segunda a sexta: Das 7h00 às 13h00

Sábado ou feriados (6.ª feira santa, 24 de dezembro e 31 de dezembro e os que coincidem com o sábado e 17 de agosto): Das 6h00 às 13h00

12

312

24

Áreas mercado municipal (m2)

Total

Áreas totais

BANCAS

Bancas - sábados

Bancas de vitrine

Lugares de terrado

1700,0

204,8

135,2

118,3

205,1

Áreas mercado municipal (m2)

Áreas médias

Lojas

Bancas

Bancas de peixe

Lugares de terrado

44,0

8,45

5,70

Quantidades Mercado Municipal

Quantidades

Bancas

Bancas - Sábado

Bancas de vitrine

Arcas frigoríficas/frigoríficos

29

16

14

3

Custos comuns do equipamento - Custos de funcionamento

N.º ordem

Descrição

Custo anual médio

1

Água

1 949,75 €

2

Eletricidade

15 435,37 €

3

Manutenção

2 084,79 €

4

Amortização

30 237,24 €

5

Outros Custos

2 719,75 €

6

Custos com pessoal

22 606,82 €

7

Custos indiretos

811,29 €

8

Arrematação

547,83 €

Total de custos de funcionamento

76 392,85 €

Total de custos de funcionamento - bancas - dia

19 098,21 €

Total de custos de funcionamento - bancas - mês

24 445,71 €

Total de custos de funcionamento - bancas de vitrine

25 209,64 €

Total de custos de funcionamento - arca frigorífica/frigorífico

1 527,86 €

Total de custos de funcionamento - lugares de terrado

6 111,43 €

Custos comuns do equipamento - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo Anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (6 × 11 meses × 22 dias úteis)

Tipo

%

Valor mensal

Assistente operacional

AMB

793,88 €

6,00€

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

188,55 €

15206,00 €

100 %

15 206,00 €

100 %

151,30 €

151,30 €

Assistente operacional

AMB

793,88 €

6,00€

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

188,55 €

15206,00 €

20 %

3 041,20 €

20 %

151,30 €

30,26 €

Dirigente intermédia

AMB

2 216,71 €

6,00€

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

526,47 €

39856,58 €

3 %

1 195,70 €

3 %

151,30 €

4,54 €

Chefe divisão

DEPAE

3 077,94 €

6,00€

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

731,01 €

54777,30 €

3 %

1 643,32 €

3 %

20 335,64 €

610,07 €

Assistente operacional

AMB

793,88 €

6,00€

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

188,55 €

15206,00 €

10 %

1 520,60 €

10 %

151,30 €

15,13 €

Totais anuais

22 606,82 €

Totais anuais

811,29 €

Custos de funcionamento do mercado por:

Bancas m2/MÊS

9,95 €

Banca m2/DIA

1,18 €

Bancas de vitrine m2/MÊS

17,76 €

Bancas de vitrine m2/DIA

1,55 €

Lugares de terrado m2/DIA

1,24 €

Utilização de arca frigorífica/frigorífico - por cada

1,63 €

ANEXO 14

Matriz de Apuramento dos Custos do Centro de Recolha Oficial de Animais

Horário de funcionamento

Equipamento

Horário de funcionamento

Meses em funcionamento

N.º de dias anuais

De segunda a sexta - das 8h30 às 16h30 Sábado e Domingo - das 7h00 às 12h00

12

365

Capacidade máxima

Cães

65

Quantidade (número de celas)

Cães

19

Ração (valor/dia)

Cães

0,590

Custos comuns do equipamento - Custos de funcionamento

N.º ordem

Descrição

Custo anual médio

1

Medicamentos/Equipamento Médico

6 433,10 €

2

Manutenção

1 868,25 €

3

Amortização

2 803,23 €

4

Alimentação

6 204,12 €

5

Outros Custos

10 256,66 €

6

Custos com pessoal

51 434,36 €

7

Custos indiretos

14 473,39 €

Total de custos de funcionamento

93 473,11 €

Custos comuns do equipamento - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (6 × 11 meses × 22 dias úteis)

Tipo

%

Valor mensal

Assistente operacional

AMB

769,20 €

6,00€

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

182,69 €

14778,46 €

100 %

14 778,46 €

100 %

151,30 €

151,30 €

Assistente operacional

AMB

769,20 €

6,00€

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

182,69 €

14778,46 €

100 %

14 778,46 €

100 %

151,30 €

151,30 €

Técnico superior

VET

1 178,96 €

6,00€

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

280,00 €

21877,44 €

100 %

21 877,44 €

100 %

14 170,80€

14 170,80 €

Totais anuais

51 434,36 €

Totais anuais

14 473,39 €

Cães

Total de despesas de funcionamento do canil/animal por ano

1 438,05 €

Animal por dia/alojamento

3,94 €

Animal por dia/alojamento + ração

4,53 €

ANEXO 15

Matriz de apuramento dos custos das bicicletas partilhadas - Campinas

Horário de funcionamento

Horário de funcionamento Campinas - Sistema de partilha de Bicicletas de Coruche

Meses em funcionamento

N.º de dias anuais

N.º de horas anuais

Das 6h às 22h, 7 dias por semana, todo o ano

12

365

5840

Quantidades

N.º de bicicletas

25

Custos comuns do equipamento - Custos de funcionamento

N.º ordem

Descrição

Custo anual médio

1

Internet

1 143,90 €

2

Seguros

2 307,93 €

3

Manutenção e Reparação

1 883,16 €

4

Outros Custos

6 038,12 €

5

Custos com pessoal

12 753,57 €

6

Custos indiretos

6 497,60 €

7

Entrega de Receita

482,72 €

Total de custos de funcionamento

31 107,00 €

Custos comuns do equipamento - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (6,00 × 11 meses × 22 dias úteis)

Tipo

%

Valor mensal

Assistente técnico

DESP

1 037,70 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

246,45 €

19430,03 €

20 %

3 886,01 €

20 %

10 380,40 €

2 076,08 €

Assistente técnico

TUR

1 037,70 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

246,45 €

19430,03 €

20 %

3 886,01 €

20 %

8 896,57 €

1 779,31 €

Assistente técnico

ARM

1 037,70 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

246,45 €

19430,03 €

20 %

3 886,01 €

20 %

11 177,46 €

2 235,49 €

Chefe de divisão

DEPAE

3 077,94 €

6,00 €

1 452,00 €

C.G.A.

23,75 %

731,01 €

54777,30 €

2 %

1 095,55 €

2 %

20 335,64 €

406,71 €

Totais anuais

12 753,57 €

Totais anuais

6 497,60 €

Utilização de bicicleta - por dia

3,41 €

Utilização de bicicleta - por semana

23,86 €

Utilização de bicicleta - por mês

103,69 €

Utilização de bicicleta - por ano

1 244,28 €

Tabela de taxas

Descrição

Taxa a cobrar

CAPÍTULO I

DIVERSOS

Artigo 1.º

Assuntos Administrativos

1

Certidões:

1.1

Pela submissão do pedido

5,00 €

1.2

Acresce ao montante referido na alínea anterior:

1.2.1

Certidão com despacho - uma página A4 ou fração

19,71 €

1.2.1.1

Acresce à alínea anterior, por cada página A4 ou fração a mais

2,00 €

1.2.2

Certidão sem despacho - por cada página A4 ou fração

10,40 €

1.2.2.1

Acresce às alíneas anteriores, por cada página A4 ou fração a mais

2,00 €

1.2.3

Certidão de número de polícia/toponímia

10,40 €

1.2.4

Certidão de isenção do título de utilização

45,19 €

1.2.5

Certidão de destaque

45,19 €

1.2.6

Certidão de propriedade horizontal

45,19 €

1.2.6.1

Acresce à alínea anterior, por cada fração

72,19 €

1.2.7

Certidão de localização de imóvel em Área de Reabilitação Urbana (ARU)

45,19 €

1.2.8

Certidão do nível de conservação inicial de imóvel para ação de reabilitação

105,00 €

1.2.9

Certidão do nível de conservação final de imóvel para ação de reabilitação

105,00 €

1.2.10

Certidão de ruína

135,00 €

1.2.11

Certidão de Inexistência de Prédio

135,00 €

1.2.12

Certidão de comunicação prévia

15,00 €

1.2.13

Certidão de projeto isento de controlo prévio

15,00 €

1.2.14

Certidão de promoção de consulta a entidades externas

15,00 €

1.2.15

Certidão comprovativa de obras de urbanização

45,00 €

1.2.16

Certidão de parecer favorável à constituição de compropriedade ou aumento do número de compartes

45,00 €

1.2.17

Certidão para efeitos de benefícios fiscais

15,00 €

1.2.18

Outras certidões não especificamente previstas na tabela

15,00 €

2

Fotocópias, por cada página A4, de documentos na exclusiva posse do Município:

2.1

Não autenticada

2,85 €

2.2

Autenticada

5,65 €

3

Plantas dos planos municipais de ordenamento do território:

3.1

Fotocópia por cada página A4

5,60 €

3.2

Em formato digital

4,20 €

4

Plantas de cartografia:

4.1

Fotocópia por cada página A4

5,60 €

4.2

Em formato digital

4,20 €

5

Buscas em arquivo municipal:

5.1

Por cada ano, excetuando-se o corrente ou aqueles que expressamente se indicaram, aparecendo ou não o objeto da busca

7,10 €

6

Averbamentos

6,26 €

7

Junção de elementos para aperfeiçoamento de pedidos:

7.1

Pela primeira junção de elementos

15,00 €

7.2

Pela segunda junção de elementos e seguintes

15,00 €

8

Pareceres emitidos pelo Município não especificamente previstos na Tabela

15,00 €

9

Prestação do serviço de acesso mediado ao Balcão do Empreendedor ou plataforma análoga

10,76 €

Observações:

Nota 1:

Para efeitos de aplicação da presente tabela: A3 = 2A4; A2 = 4A4; A1 = 8A4; A0 = 16A4

Nota 2:

Área mínima de fornecimento ou impressão 500 cm2 (A4);

Nota 3:

1 folha de cartografia vetorial à escala 1/2000 equivale a 160ha e a cerca de 7 páginas A4;

Nota 4:

1 folha de ortofotomapa à escala 1/2000 equivale a 104ha e a cerca de 4 páginas A4;

Nota 5:

O valor das plantas completas dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT), alvarás de loteamentos e obras de urbanização é calculado em função do respetivo número de páginas A4.

CAPITULO II

REGISTO DE CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

As taxas a aplicar são as previstas em legislação específica

CAPITULO III

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM

1

A taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) é determinada com base na aplicação de um percentual sobre o total da faturação mensal emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para todos os clientes finais do correspondente município, conforme o estipulado na Lei das comunicações eletrónicas - legislação específica.

CAPITULO IV

OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

Artigo 2.º

Ocupação do espaço público

1

Mera Comunicação Prévia ou Autorização:

1.1

Pela submissão da Mera Comunicação Prévia

0,00 €

1.2

Pela submissão do pedido de Autorização

11,80 €

1.3

Acresce às alíneas 1.1 e 1.2 de acordo com a finalidade admissível:

1.3.1

Instalação de toldo e respetiva sanefa - por m2 ou fração e por mês ou fração

0,42 €

1.3.2

Instalação de esplanada aberta - por m2 ou fração e por mês ou fração

1,00 €

1.3.3

Instalação de estrado e guarda-ventos - por m2 ou fração e por mês ou fração

1,00 €

1.3.4

Instalação de vitrina e expositor - por m2 ou fração e por mês ou fração

0,50 €

1.3.5

Instalação de arcas e máquinas de gelados - por m2 ou fração e por mês ou fração

0,50 €

1.3.6

Instalação de brinquedos mecânicos e equipamentos similares - por m2 ou fração e por mês ou fração

1,00 €

1.3.7

Instalação de suporte publicitário, nos casos em que é dispensado o licenciamento da afixação ou da inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial - por m2 ou fração e por mês ou fração

0,50 €

2

Licenciamento:

2.1

Pela submissão do pedido de Licenciamento

12,00 €

2.2

Acresce à alínea anterior de acordo com a tipologia da ocupação e prazo:

2.2.1

Cabina ou posto telefónico - por cada e por ano

26,15 €

2.2.2

Tubos, condutas, cabos condutores e semelhantes - por metro linear ou fração e por ano

5,00 €

2.2.3

Postos de transformação, cabinas elétricas e semelhantes - por m3 ou fração e por ano

15,00 €

2.2.4

Ocupação com veículos automóveis ou similares, roulottes e atrelados estacionados na via ou espaço público para fins comerciais - por m2 ou fração e por dia ou fração

3,00 €

2.2.5

Alpendres fixos ou articulados - por m2 ou fração e por ano

5,19 €

2.2.6

Esplanada fechada - por m2 ou fração e por mês ou fração

3,50 €

2.2.7

Depósitos - por m3 ou fração e por ano

4,50 €

2.2.8

Exposição de veículos - por m2 ou fração e por dia ou fração

3,00 €

2.2.9

Stands para promoção e/ou vendas - por m2 ou fração e por dia ou fração

4,00 €

2.2.10

Pavilhões, quiosques e similares - por m2 ou fração e por mês ou fração

4,00 €

2.2.11

Ocupação do espaço público destinado a venda ambulante - por m2 ou fração e por mês ou fração

3,00 €

2.2.12

Realização de filmagens, gravações e sessões fotográficas, com fins comerciais, que decorram nos equipamentos e espaços do domínio público e privado do Município, por dia

100,00 €

2.2.13

Circos e outras instalações temporárias para diversões - por m2 e por dia

0,20 €

2.2.14

Lugar de estacionamento privativo - por ano e por lugar

240,00 €

2.2.15

Outras ocupações do espaço público pontuais - por m2 ou fração e por dia

15,00 €

Observações:

Nota:

A cobrança das taxas dos números anteriores é efetuada da seguinte forma, a saber:

1

O pagamento da taxa no âmbito do procedimento de mera comunicação prévia é efetuado na sua totalidade (100%) no momento de submissão do pedido.

2

O pagamento da taxa no âmbito dos procedimentos de autorização e licenciamento é efetuado de forma repartida, em que:

a)

No momento de submissão do pedido é pago o valor da taxa fixa devida pela apreciação do pedido, nos termos do previsto nas alíneas 1.2 e 2.1 do presente artigo;

b)

Após a notificação de deferimento do pedido ou em caso de deferimento tácito, deve proceder ao pagamento da componente variável em função do tipo de ocupação, dimensão e do prazo (alíneas 1.3 e 2.2).

Artigo 3.º

Postos de carregamento de veículos elétricos

1

Licença de ocupação para a instalação de postos de carregamento de bateria de veículos:

1.1

Pela submissão do pedido

50,00 €

1.2

Pela emissão de licença (inclui a licença para a colocação do ponto de carregamento, bem como a área necessária ao estacionamento de dois veículos elétricos)

300,00 €

1.3

Transferência da titularidade da licença de ocupação para a instalação de postos de carregamento de baterias de veículos elétricos

60,00 €

Artigo 4.º

Estacionamento

1

Ocupação de lugares privativos:

1.1

Zona de estacionamento de duração limitada, por ano e por lugar

620,00 €

1.2

Outra zona, por ano e por lugar

620,00 €

CAPITULO V

PUBLICIDADE - AFIXAÇÃO OU INSCRIÇÃO DE MENSAGENS PUBLICITÁRIAS

Artigo 5.º

Afixação ou inscrição de mensagens publicitárias

1.1

Pela submissão do pedido de Licenciamento

12,00 €

1.2

Acresce à alínea anterior de acordo com a tipologia do suporte publicitário:

1.2.1

Suporte publicitário, nos casos em que não é dispensado o licenciamento da afixação ou da inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial - por m2 ou fração e por mês ou fração

1,00 €

1.2.2

Distribuição de panfletos, produtos e outras ações promocionais de natureza publicitária - por dia e por local

70,00 €

1.2.3

Cartazes e telas, a afixar em tapumes, andaimes, muros, paredes, e locais semelhantes, onde tal não seja proibido - por m2 ou fração e por mês

0,15 €

1.2.4

Mupis, mastros-bandeira e colunas publicitárias - por m2 ou fração e por dia

0,15 €

1.2.5

Balões (blimps, zepelins), insufláveis e semelhantes - por m2 ou fração e por dia

0,02 €

1.2.6

Outra publicidade não incluída nos números anteriores - por m2 ou fração e por dia

0,15 €

Observações:

Nota:

A cobrança das taxas dos números anteriores é efetuada da seguinte forma, a saber:

1

O pagamento da taxa no âmbito do procedimento de licenciamento é efetuado de forma repartida, em que:

a)

No momento de submissão do pedido é pago o valor da taxa fixa devida pela apreciação do pedido, nos termos do previsto na alínea 1.1 do presente artigo;

b)

Após a notificação de deferimento do pedido ou em caso de deferimento tácito, deve proceder ao pagamento da componente variável em função do tipo de ocupação, dimensão e do prazo (alínea 1.2).

CAPITULO VI

TRANSPORTE DE ALUGUER EM VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS

Artigo 6.º

Táxis

1

Emissão de licença

10,00 €

2

Emissão de segunda via

15,00 €

3

Transmissão de licença

15,00 €

4

Pedido de substituição de veículo

16,00 €

5

Averbamento

10,50 €

CAPITULO VII

AMBIENTE E FLORESTA

Artigo 7.º

Ruído

1

Licença Especial de Ruído para o exercício de atividades ruidosas de caráter temporário:

1.1

Pela submissão do pedido

5,00 €

1.2

Pela emissão da licença para arraiais, romarias, bailes, eventos, festas e outras atividades

20,00 €

1.3

Pela emissão da licença para obras de construção civil

25,00 €

1.3.1

Acresce ao montante referido na alínea anterior:

1.3.1.1

Em dias úteis, por hora ou fração

15,00 €

1.3.1.2

Ao fim de semana e feriados, por hora ou fração

20,00 €

Artigo 8.º

Proteção ao relevo natural e revestimento florestal

1

Licenciamento:

1.1

Pela submissão do pedido

5,00 €

1.2

Pela emissão da licença:

1.2.1

Para ações de destruição de revestimento vegetal que não tenham fins agrícolas

45,00 €

1.2.1.1

Acresce ao montante referido na alínea anterior:

1.2.1.1.1

Até 1,0 hectare

15,00 €

1.2.1.1.2

De 1,0 até 10,0 hectares

20,00 €

1.2.1.1.3

Superior a 10,0 hectares

25,00 €

1.2.2

Para ações de aterro ou escavações que conduzam à alteração do relevo natural e das camadas de solo arável

45,00 €

1.2.2.1

Acresce ao montante referido na alínea anterior:

1.2.2.1.1

Até 1,0 hectare

15,00 €

1.2.2.1.2

De 1,0 até 10,0 hectares

20,00 €

1.2.2.1.3

Superior a 10,0 hectares

25,00 €

Artigo 9.º

Ações de arborização e rearborização

1

Autorização de ação de arborização e rearborização:

1.1

Pela submissão do pedido

5,00 €

1.2

Pela emissão da autorização

75,00 €

2

Comunicação Prévia de ação de arborização e rearborização

80,00 €

Artigo 10.º

Zonas de pesca lúdica

1

Licença de pesca diária:

1.1

Tipo A - Licença especial diária geral

2,00 €

1.2

Tipo B - Licença especial diária destinada a pescadores Reformados

0,01 €

1.3

Tipo C - Licença especial coletiva destinada a pescadores participantes em provas de pesca desportiva, por pescador

0,50 €

2

Concessão anual, por hectare

25,62 €

3

Concessão anual referente ao ano de criação da Zona de Pesca Lúdica

515,22 €

CAPITULO VIII

PROTEÇÃO CIVIL E BOMBEIROS

Artigo 11.º

Uso do Fogo

1

Licenciamento da utilização de artigos de pirotecnia:

1.1

Pela submissão do pedido

5,00 €

1.2

Pela emissão da licença

10,00 €

Artigo 12.º

Serviços Diversos

1

Emissão de pareceres/declarações no âmbito da proteção civil e dos bombeiros:

1.1

Pela submissão do pedido

5,00 €

1.2

Pela emissão do parecer / declaração

15,00 €

Artigo 13.º

Segurança contra incêndios em edifícios (SCIE)

As taxas a aplicar são as previstas em legislação específica

CAPITULO IX

ATIVIDADES DIVERSAS

Artigo 14.º

Atividades Diversas

1

Licenciamento de atividades diversas:

1.1

Pela submissão do pedido

5,00 €

1.2

Pela emissão da licença:

1.2.1

Guarda-noturno

132,32 €

1.2.2

Acampamento ocasional

5,39 €

1.2.2.1

Acresce ao número anterior - por cada dia

12,77 €

1.2.3

Realização de espetáculos desportivos e outros divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre

13,36 €

1.2.4

Realização de fogueiras tradicionais de santos populares e de natal - por cada

20,00 €

2

Exploração de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão:

2.1

Registo de máquinas

46,63 €

2.2

Averbamento por transferência de propriedade, por cada máquina

7,36 €

2.3

Segunda via do título de registo

20,26 €

Artigo 15.º

Licenciamento de recintos

1

Licenciamento de recintos de diversão provisória:

1.1

Pela submissão de pedido

10,00 €

1.2

Pela emissão da licença

15,00 €

1.3

Acresce ao número anterior - por cada dia ou fração

5,00 €

2

Licenciamento de recintos de diversão e recintos destinados a espetáculos de natureza não artística:

2.1

Pela submissão de pedido

10,00 €

2.2

Pela emissão da licença

15,00 €

2.3

Acresce ao número anterior - por cada dia ou fração

5,00 €

3

Licenciamento de recintos itinerantes ou improvisados:

3.1

Pela submissão de pedido

10,00 €

3.2

Pela emissão da licença

45,00 €

3.3

Acresce ao número anterior - por cada dia ou fração

5,00 €

Artigo 16.º

Espetáculos de natureza artística

1

Mera Comunicação Prévia de espetáculos de natureza artística promovidos por promotores registados:

1.1

Espetáculos promovidos com uma antecedência inferior a 8 dias

15,00 €

1.2

Espetáculos promovidos com uma antecedência igual ou superior a 8 dias

15,00 €

2

Mera Comunicação Prévia de espetáculos de natureza artística promovidos por promotores ocasionais

15,00 €

Artigo 17.º

Exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo

1

Emissão da autorização de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo:

1.1

Pela submissão do pedido

10,00 €

1.2

Pela emissão da autorização

40,00 €

CAPITULO X

EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS

SECÇÃO I

EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS

Artigo 18.º

Piscinas Municipais

1

Utilização da Piscina Coberta:

1.1

Utilização da piscina em regime livre, por hora ou fração, dias úteis, até às 18h00:

1.1.1

Crianças com idade inferior a 6 anos

Gratuito

1.1.2

Crianças e Jovens com idade igual ou superior a 6 anos e igual ou inferior a 17 anos

1,50 €

1.1.3

Jovens e adultos com idade igual ou superior a 18 anos e igual ou inferior a 59 anos

1,80 €

1.1.4

Adultos com idade superior a 59 anos

Gratuito

2

Utilização da Piscina Descoberta:

2.1

Utilização da piscina em regime livre:

2.1.1

Entrada por dia ou fração - Dias Úteis:

2.1.1.1

Crianças com idade inferior a 6 anos

Gratuito

2.1.1.2

Crianças e Jovens com idade igual ou superior a 6 anos e igual ou inferior a 17 anos

3,00 €

2.1.1.3

Jovens e adultos com idade igual ou superior a 18 anos e igual ou inferior a 59 anos

6,00 €

2.1.1.4

Adultos com idade superior a 59 anos

Gratuito

2.1.2

Entrada após as 14h - Dias Úteis:

2.1.2.1

Crianças com idade inferior a 6 anos

Gratuito

2.1.2.2

Crianças e Jovens com idade igual ou superior a 6 anos e igual ou inferior a 17 anos

1,50 €

2.1.2.3

Jovens e adultos com idade igual ou superior a 18 anos e igual ou inferior a 59 anos

3,00 €

2.1.2.4

Adultos com idade superior a 59 anos

Gratuito

2.1.3

Entrada por dia ou fração - Fins de Semana e Feriados:

2.1.3.1

Crianças com idade inferior a 6 anos

Gratuito

2.1.3.2

Crianças e Jovens com idade igual ou superior a 6 anos e igual ou inferior a 17 anos

4,00 €

2.1.3.3

Jovens e adultos com idade igual ou superior a 18 anos e igual ou inferior a 59 anos

8,00 €

2.1.3.4

Adultos com idade superior a 59 anos

2,00 €

2.1.4

Entrada após as 14h - Fins de Semana e Feriados:

2.1.4.1

Crianças com idade inferior a 6 anos

Gratuito

2.1.4.2

Crianças e Jovens com idade igual ou superior a 6 anos e igual ou inferior a 17 anos

2,00 €

2.1.4.3

Jovens e adultos com idade igual ou superior a 18 anos e igual ou inferior a 59 anos

4,00 €

2.1.4.4

Adultos com idade superior a 59 anos

1,00 €

3

Cedência da Piscina Descoberta:

3.1

Fora do horário de funcionamento - Dias Úteis:

3.1.1

Por dia ou fração

250,00 €

3.2

Aos Fins de semana e feriados:

3.2.1

Por dia ou fração

300,00 €

4

Cedência do Parque da Encosta:

4.1

Fora do horário de funcionamento - Dias Úteis:

4.1.1

Por dia ou fração

50,00 €

4.2

Aos Fins de semana e feriados:

4.2.1

Por dia ou fração

80,00 €

Artigo 19.º

Pavilhões Desportivos

1

Cedência do Recinto principal de jogos - Nave central:

1.1

Em dias úteis, por hora ou fração

35,00 €

1.2

Aos fins de semana e feriados, por hora ou fração

50,00 €

2

Cedência do Auditório - por hora ou fração:

2.1

Em dias úteis, no horário de funcionamento

27,00 €

2.2

Em dias úteis, fora do horário de funcionamento

90,00 €

2.3

Aos fins de semana e feriados

134,00 €

3

Cedência da Sala Polivalente:

3.1

Em dias úteis, por hora ou fração

15,00 €

3.2

Aos fins de semana e feriados, por hora ou fração

25,00 €

Artigo 20.º

Estádio Municipal Professor José Peseiro

1

Cedência do Campo de Futebol de 11:

1.1

Em dias úteis, por hora ou fração:

35,00 €

1.2

Aos fins de semana e feriados, por hora ou fração

50,00 €

2

Cedência do Campo de Futebol de 7:

2.1

Em dias úteis, por hora ou fração:

25,00 €

2.2

Aos fins de semana e feriados, por hora ou fração

40,00 €

Artigo 21.º

Campo de Ténis e Padel

1

Cedência do Campo de Ténis, por hora ou fração

4,00 €

2

Cedência do Campo de Padel, por hora ou fração

4,00 €

SECÇÃO II

EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Artigo 22.º

Museu Municipal de Coruche

1

Visitas individuais ao Museu Municipal de Coruche - por visitante:

1.1

Jovens (dos 4 aos 17 anos)

Gratuito

1.2

Adultos

Gratuito

1.3

Séniores (mais de 65 anos)

Gratuito

2

Visitas em grupo ao Observatório do Sobreiro e da Cortiça - por hora ou fração:

2.1

Grupos com um mínimo de 10 pessoas com marcação prévia

18,93 €

3

Cedência do Auditório José Labaredas - por dia ou fração:

3.1

Em dias úteis, no horário de funcionamento

27,00 €

3.2

Em dias úteis, fora do horário de funcionamento

90,00 €

3.3

Aos fins de semana e feriados

134,00 €

Artigo 23.º

Observatório do Sobreiro e da Cortiça

1

Cedência do auditório - por dia ou fração:

1.1

Em dias úteis, no horário de funcionamento

27,00 €

1.2

Em dias úteis, fora do horário de funcionamento

90,00 €

1.3

Aos fins de semana e feriados

134,00 €

2

Cedência da sala de formações:

2.1

Por hora ou fração

6,00 €

2.2

Por dia ou fração

20,00 €

2.3

Por mês ou fração

350,00 €

3

Visitas individuais ao Observatório do Sobreiro e da Cortiça - por visitante:

3.1

Jovens (dos 4 aos 17 anos)

Gratuito

3.2

Adultos

Gratuito

3.3

Séniores (mais de 65 anos)

Gratuito

4

Visitas em grupo ao Observatório do Sobreiro e da Cortiça - por hora ou fração:

4.1

Grupos com um mínimo de 10 pessoas com marcação prévia

23,51 €

SECÇÃO III

OUTROS EQUIPAMENTOS

Artigo 24.º

Coruche Empreende - Núcleo de Inovação e Empreendedorismo

1

Incubação virtual:

1.1

Utilização da Sala de Reuniões - valor mensal

1.1.1

Pelo período de 4 horas ou fração

12,00 €

2

Incubação física - Coworking - Incubação de Ideias:

2.1

Utilização da Sala de Reuniões - valor mensal:

2.1.1

Pelo período de 4 horas ou fração

12,00 €

3

Incubação física - Coworking:

3.1

Utilização da Sala de Reuniões - valor mensal:

3.1.1

Pelo período de 8 horas ou fração

25,00 €

Artigo 25.º

Mercado Municipal e Feiras

1

Mercado Municipal:

1.1

Bancas, por m2 ou fração

1.1.1

Por dia ou fração:

1.1.1.1

Dias úteis

1,18 €

1.1.1.2

Sábados e feriados

1,18 €

1.1.2

Por mês ou fração

4,50 €

1.2

Bancas de vitrine, por m2 ou fração e por mês ou fração

6,11 €

1.3

Utilização da câmara frigorífica, frigorífico ou qualquer outro equipamento de conservação, por cada m3 e por dia

1,17 €

2

Feira Municipal:

2.1

Lugar de terrado, por m2 ou fração e por dia ou fração

0,62 €

Artigo 26.º

Centro de Recolha Oficial de Animais

1

Captura, Recolha e Transporte:

1.1

Captura de animal na via pública que venha a ser reclamado/identificado o detentor

30,00 €

1.2

Reincidência de captura de animal na via pública que venha a ser reclamado/identificado o detentor

60,00 €

1.3

Esterilização de animal capturado na via pública que venha a ser reclamado/identificado o detentor

20,00 €

1.4

Relatório veterinário municipal

30,00 €

1.5

Recolha de cadáver de animal identificado o detentor

25,00 €

1.5.1

Acresce à alínea anterior o valor pela eliminação de cadáver presente no n.º 4 do presente artigo.

2

Alojamento e alimentação de animal capturado, por dia

3,00 €

3

Occisão de animal nos termos legalmente previstos:

3.1

Animal de pequena dimensão (1 a 10 Kg)

14,31 €

3.2

Animal de média dimensão (11 a 20 Kg)

14,31 €

3.3

Animal de grande dimensão (superior a 20 Kg)

14,31 €

4

Eliminação de cadáver

30,00 €

4.1

Acresce à alínea anterior de acordo como peso do animal, por cada quilo

1,00 €

5

Entrega de animal (condicionada à disponibilidade)

15,00 €

6

Outros serviços prestados a animal capturado na via pública e que venha a ser reclamado/identificado o detentor

6.1

Vacinação antirrábica

10,00 €

6.2

Identificação eletrónica

2,50 €

6.3

Boletim sanitário

1,50 €

Artigo 27.º

Bicicletas Partilhadas - Campinas

1

Taxa de inscrição

5,71 €

2

Taxa de utilização:

2.1

Por dia

2,05 €

2.2

Por semana

5,13 €

2.3

Por mês

15,39 €

2.4

Por ano

25,65 €

CAPITULO XI

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

Artigo 28.º

Informação

1

Direito à Informação, nos termos do previsto artigo 110.º do RJUE:

1.1

Na alínea a) n.º1

41,00 €

1.2

Na alínea b) n.º1

17,21 €

2

Pela submissão do pedido de informação prévia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do RJUE

102,37 €

3

Pedido de informação prévia, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 14.º do RJUE:

102,37 €

3.1

Pela submissão do pedido

3.2

Com a resposta à informação prévia favorável são devidos os valores por m2 e/ou por lote e por mês ou fração:

3.2.1

Para obras de edificação, por m2 ou fração:

3.2.1.1

Habitação

0,50 €

3.2.1.2

Comércio, serviços

1,50 €

3.2.1.3

Turismo

1,00 €

3.2.1.4

Indústria e Agropecuária

0,30 €

3.2.1.5

Armazéns

0,20 €

3.2.1.6

Edifícios de apoio agrícola e florestal

0,20 €

3.2.1.7

Outros usos/funções

1,00 €

3.2.2

Para operações de loteamentos:

3.2.2.1

Por cada lote

80,00 €

3.2.2.2

Por cada fogo ou unidade funcional

15,00 €

3.2.3

Para obras de urbanização:

3.2.3.1

Em função da área de solo a urbanizar, por m2 ou fração

0,20 €

3.2.4

Para as outras operações urbanísticas

115,00 €

4

Acresce às alíneas 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3 e 3.2.4 em função do prazo, por cada mês ou fração

10,00 €

5

Emissão de declaração da manutenção dos pressupostos em que assentou a anterior informação prévia favorável

102,37 €

Artigo 29.º

Legalização

1

Procedimento de legalização sem Obras

1.1

Pela submissão do pedido

170,00 €

1.2

Pelo deferimento são devidas as taxas - em função dos parâmetros da utilização da operação urbanística a legalizar, por m2 de área bruta de construção

1.2.1

Habitação

0,50 €

1.2.2

Comércio, serviços

1,50 €

1.2.3

Turismo

1,00 €

1.2.4

Indústria e Agropecuária

0,30 €

1.2.5

Armazéns

0,30 €

1.2.6

Edifícios de apoio agrícola e florestal

0,80 €

1.2.7

Estufas

0,15 €

1.2.8

Infraestruturas de produção de energias renováveis

400,00 €

1.2.9

Demolição - área total da construção a demolir

1,00 €

1.2.10

Modificação das fachadas dos edifícios, incluindo a abertura, ampliação ou fecho de vãos de portas e janelas

7,50 €

1.2.11

Remoção de azulejos de fachada, independentemente da sua confrontação com a via pública ou logradouros

5,00 €

1.2.12

Piscinas, tanques e outras edificações similares destinadas a líquidos ou sólidos - por metro cúbico ou fração

7,50 €

1.2.13

Muros e vedações - por metro linear ou fração

3,50 €

1.2.14

Outros usos/funções - por m2 de área bruta de construção

1,00 €

1.3

Para efeitos do apuramento das taxas relativas à emissão da licença de construção, dado que se considera dispensável a apresentação da calendarização da execução da obra, serão assumidos os seguintes prazos de execução:

1.3.1

6 meses para construções com área bruta de construção até 50 m2

15,00 €

1.3.2

18 meses para construções com área bruta de construção de 50 m2 a 300 m2

20,00 €

1.3.3

24 meses para construções com área bruta de construção superior a 300 m2

25,00 €

2

Procedimento de legalização com Obras:

2.1

Pela submissão do pedido

170,00 €

2.2

Pelo deferimento das Obras de correção são devidas as taxas - por m2 ou fração da área total de construção a intervir/alterar em função da utilização licenciada:

2.2.1

Habitação

0,50 €

2.2.2

Comércio, serviços

1,50 €

2.2.3

Turismo

1,00 €

2.2.4

Indústria e Agropecuária

0,30 €

2.2.5

Armazéns

0,30 €

2.2.6

Edifícios de apoio agrícola e florestal

0,80 €

2.2.7

Estufas

0,15 €

2.2.8

Infraestruturas de produção de energias renováveis

400,00 €

2.2.9

Demolição - área total da construção a demolir

1,00 €

2.2.10

Modificação das fachadas dos edifícios, incluindo a abertura, ampliação ou fecho de vãos de portas e janelas

7,50 €

2.2.11

Remoção de azulejos de fachada, independentemente da sua confrontação com a via pública ou logradouros

5,00 €

2.2.12

Piscinas, tanques e outras edificações similares destinadas a líquidos ou sólidos - por metro cúbico ou fração

7,50 €

2.2.13

Muros e vedações - por metro linear ou fração

3,50 €

2.2.14

Outros usos/funções - por m2 de área bruta de construção

1,00 €

2.3

Acresce à alínea 2.2, em função do prazo, por cada mês ou fração

10,00 €

Artigo 30.º

Início dos trabalhos

1

Comunicação de trabalhos de início de obras:

1.1

Obras sujeitas a controlo prévio

Gratuito

1.2

Obras isentas de controlo prévio

45,00 €

Artigo 31.º

Obras de edificação

1

Licenciamento de obras de edificação (construção, alteração, ampliação ou reconstrução):

1.1

Pela submissão do pedido de licenciamento, alteração ou renovação da licença

135,00 €

1.2

Pelo deferimento são devidas as taxas - por m2 ou fração da área total de construção a intervir/ alterar em função da utilização licenciada:

1.2.1

Habitação

0,50 €

1.2.2

Comércio, serviços

1,50 €

1.2.3

Turismo

1,00 €

1.2.4

Indústria e Agropecuária

0,30 €

1.2.5

Armazéns

0,30 €

1.2.6

Edifícios de apoio agrícola e florestal

0,80 €

1.2.7

Estufas

0,15 €

1.2.8

Infraestruturas de produção de energias renováveis

400,00 €