O Programa de Cooperação Técnica e Científica apresenta as seguintes características:
- a)Periodicidade bienal;
- b)O montante disponibilizado será comunicado no lançamento de cada edição e disponibilizado em sítio do Município de Oeiras;
- c)As temáticas a desenvolver serão comunicadas no lançamento de cada edição e disponibilizadas em sítio do Município de Oeiras;
- d)Atribuição de duas bolsas, correspondentes ao primeiro e segundo classificados, segundo os critérios de avaliação previstos no artigo 12.º;
- e)As regras e procedimentos a seguir em cada edição estão previstas no presente Regulamento e no anúncio do respetivo aviso de abertura, a disponibilizar em sítio do Município de Oeiras.