Art.º 110 · Regulamento n.º 1075/2022 — Atividades culturais, recreativas e desportivas

1 -O comando promoverá e apoiará o desenvolvimento de atividades culturais, recreativas e desportivas, com vista à valorização do pessoal.
2 -As atividades serão desenvolvidas de modo a que:
1. a)Aproveitem as aptidões do pessoal;
2. b)Contribuam para o desenvolvimento físico, com interesse para o serviço;
3. c)Elevem a cultura geral, sobretudo o conhecimento de valores históricos e sociais da região;
4. d)Promovam a ocupação de tempos livres;
5. e)Estreitem os laços de camaradagem.
3 -O pessoal desempenhará as atividades em acumulação e sem prejuízo para o serviço.
4 -As atividades desportivas são, para efeitos do cumprimento, consideradas atividades de serviço e poderão ser programadas de acordo com a instrução.

Artigo 110.º — Atividades culturais, recreativas e desportivas