- 1 -Todas as decisões correntes de gestão relativas ao regular funcionamento das Oficinas Desportivas para Crianças e Jovens são asseguradas pelo Serviço de Desporto.
- 2 -A Freguesia de Alvalade reserva-se no direito de suspender ou cancelar o funcionamento de qualquer modalidade das Oficinas Desportivas para Crianças e Jovens, quando ocorra motivo de força maior, devendo comunicar essa situação aos respetivos participantes com a maior antecedência possível.
Artigo 10.º — Gestão
Vigente desde: 13/08/2026
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Em vigor desde 13/08/2026