Entrada em vigor.
O presente regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.
(1) “Helliwell System” - Sistema que permite colocar um valor monetário na árvore ou no conjunto arbóreo, determinando pontuações individuais para as diferentes características dos exemplares.
(2) “Helliwell System” - Sistema que permite colocar um valor monetário na árvore ou no conjunto arbóreo, determinando pontuações individuais para as diferentes características dos exemplares.
ANEXO I
A morfologia da árvore
(ver artigo n.º 5)
A árvore proporciona serviços de ecossistema como alimento e abrigo para animais, sequestro de carbono, e melhoria da fertilidade ao solo. Cada exemplar é composto por diferentes elementos:
1 - Raízes - Responsáveis pela fixação da árvore ao solo e pela absorção de nutrientes e água.
2 - Colo - Zona de transição da raiz com o tronco, que deve estar sempre à cota da superfície.
3 - Tronco - Sistema lenhoso de suporte que possui vasos condutores (xilema e floema) que servem de transporte de seiva bruta e elaborada:
a) Vaso xilémico - transporte de seiva bruta, nutrientes e água;
b) Vaso floémico - transporte de seiva elaborada água e matéria orgânica;
4 - Folhas - Responsáveis pela fotossíntese que como subproduto produz e libertam oxigénio e vapor de água.
5 - Flores e frutos - Responsáveis pela reprodução das espécies arbóreas.
Caraterísticas ambientais do meio urbano:
Menor incidência solar
Maior radiação artificial
Correntes de ar frequentes e vento canalizado
Temperatura mais elevada
Evapotranspiração intensa
Maior presença de contaminantes
Solo impermeável e compactado
Menor disponibilidade hídrica
Pouco volume de solo disponível para as raízes
Pouca matéria orgânica no solo
Desequilíbrio químico no solo (nutrição insuficiente)
Baixos níveis de oxigénio (asfixia radicular)
Características ambientais do meio natural:
Boa radiação solar
Em áreas florestais competem por luz
Menor velocidade do vento
Evapotranspiração normal
Solo permeável
Maior disponibilidade de água
Espaço disponível para as raízes
Maior disponibilidade de nutrientes
Boa ventilação e bons níveis de oxigénio
Maior número de micorrizas e pelos absorventes
ANEXO II
Arvoredo classificado como de interesse público no concelho de Palmela
(ver artigo n.º 8)
Árvores Classificadas de Interesse Municipal
Concelho de Palmela - Localização
Árvores Classificadas de Interesse Municipal
União de Freguesias de Poceirão e Marateca - Localização
Árvore inserida em conjunto arbóreo
Localização
Pinheiro Ramudo - Águas de Moura - Palmela
Coordenadas GPS
(ETRS 89)
Latitude: 38°41’0,24”N
Longitude: 8°44’29,26”W
Espécies
Pinus pinea L.
Publicação Diário da República, n.º 198, 2.ª série, de 24/08/1993.
Árvores Classificadas de Interesse Municipal
Pinheiro Manso - Pinheiro Ramudo - Localização
Árvores isoladas
Localização
Águas de Moura - Palmela
Coordenadas GPS
(ETRS 89)
Latitude: 84: 38.º 35’ 11,68’ N
Longitude: 8.º 41’ 27,55’’ W
Espécie
Quercus suber L.
Publicação Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18/09/2018.
Árvores Classificadas de Interesse Municipal
Sobreiro “Assobiador” - Águas de Moura - Localização
Localização
Lagameças - Palmela
Coordenadas GPS
(ETRS 89)
Latitude: 38°35’53,71”N
Longitude: 8°45’48,90”W
Espécie
Quercus suber L.
Publicação Diário da República, n.º 140, 2.ª série, de 17/06/1993.
Árvores Classificadas de Interesse Municipal
Sobreiro - Grupo Desportivo Lagameças - Localização
ANEXO III
Espécies aconselhadas a preservar
(ver artigo n.º 12)
Legenda: A: Autóctone | E: Exótica
* Espécies prioritárias e relevantes para áreas de recreio e paisagem
Nome Científico
Nome Comum
Espécies de Grande Porte
Cedrus atlantica
Cedro-do-atlas
E
Celtis australis
Lódão-bastardo
A
Ceratonia siliqua
Alfarrobeira
A
Quercus suber
Sobreiro
A
Quercus rotundifolia
Azinheira
A
Pinus pinea
Pinheiro-manso
A
Espécies de Médio Porte
Acer monspessulanum
Zêlha
A
Arbutus unedo
Medronheiro
A
Olea europea
Oliveira
A
Fraxinus angustifolia
Freixo
A
Fraxinus excelsior
Freixo-europeu
E
Quercus faginea
Carvalho-cerquinho
A
Espécies Ripícolas
Alnus glutinosa
Amieiro
A
Fraxinus angustifolia
Freixo
A
Fraxinus Excelsior
Freixo-europeu
E
Populus alba
Choupo-branco
A
Populus nigra
Choupo-negro
A
Sambucus nigra
Sabugueiro
E
Ulmus minor
Ulmeiro
A
ANEXO IV
Espécies arbóreas e subarbóreas aconselhadas a arruamentos
(ver artigos n.os 22 a 25)
Legenda: A: Autóctone | E: Exótica
Nome Científico
Nome Comum
Espécies de Grande Porte
Acer pseudoplatanus
Plátano-bastardo
A
Celtis australis
Lódão-bastardo
A
Fraxinus angustifolia
Freixo
A
Fraxinus excelsior
Freixo-europeu
E
Jacaranda mimosifolia
Jacarandá
E
Liquidambar styraciflua
Liquidambar
E
Melia azedarach
Mélia
E
Platanus hispanica
Plátano
E
Tilia tomentosa
Tília
E
Tipuana tipu
Tipuana
E
Espécies de Médio Porte
Acer monspessulanum
Zêlha
A
Acer campestre
Ácer menor
E
Tilia cordata
Tília
E
Fraxinus ornus
Freixo-das-flores
E
Prunus serrulata
Cerejeira-de-jardim
E
Sophora japonica
Árvore-do-pagode
E
Espécies de Pequeno Porte
Acer buergerianum
Ácer tridente
E
Bauhinia variegata
Pata-de-vaca-rosada
E
Cercis siliquastrum
Olaia
E
Lagerstroemia indica
Extremosa
E
Prunus cerasifera
Ameixoeira-de-jardim
E
Especificações das espécies arbóreas e subarbóreas aconselhadas a arruamentos de Grande Porte
Acer pseudoplatanus
Nome Científico
Nome Comum
Acer pseudoplatanus
Plátano-bastardo
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Arruamentos (ver alínea c) do ponto 5 do artigo 24.º).
Zonas pavimentadas.
Corredores verdes.
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro
Características
Espécie autóctone em Portugal.
Caducifólia.
Altura média entre os 15 a 25 m.
Copa ovoide e densa.
Tolerâncias
Tolerante à sombra.
Tolerância moderada à seca.
Tolerância moderada ao encharcamento.
Características Ornamentais
Fruto é uma sâmara produzida no fim do verão.
Nome Científico
Nome Comum
Celtis australis
Lódão bastardo
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Arruamentos (ver alínea c) do ponto 5 do artigo 24.º).
Zonas pavimentadas.
Corredores verdes.
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie autóctone em Portugal.
Caducifólia.
Altura média entre os 15 e os 25 m.
Copa globular moderadamente densa.
Tolerâncias
Tolerância moderada à sombra.
Tolerante à seca.
Tolerância moderada ao encharcamento.
Características Ornamentais
Frutos simples que maturam cedo no outono.
Nome Científico
Nome Comum
Fraxinus angustifolia
Freixo
Uso Recomendado
Zonas Ripícolas.
Parques.
Jardins.
Zonas húmidas.
Arruamentos (ver alínea c) do ponto 5 do artigo 24.º).
Zonas pavimentadas.
Corredores verdes.
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro
Características
Espécie autóctone em Portugal.
Caducifólia.
Altura média 15 a 25 m.
Copa globular moderadamente densa.
Tolerâncias
Tolerância moderada à sombra.
Sensível à seca.
Tolerante ao encharcamento.
Características Ornamentais
Floração no início da primavera, primeiro que as folhas.
Fruto é uma sâmara em pequenos grupos pendentes.
Gomos acastanhados nos ramos.
Nome Científico
Nome Comum
Fraxinus excelsior
Freixo-europeu
Uso Recomendado
Zonas ripícolas.
Parques.
Jardins.
Zonas húmidas.
Arruamentos (ver alínea c) do ponto 5 do artigo 24.º).
Zonas pavimentadas.
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro
Características
Espécie bem-adaptada em Portugal.
Caducifólia.
Altura média 15 a 25 m.
Copa globular moderadamente densa.
Tolerâncias
Tolerância moderada à sombra.
Sensível à seca.
Tolerante ao encharcamento.
Características Ornamentais
Floração no início da primavera, primeiro que as folhas.
Fruto é uma sâmara que amadurece em setembro e permanece no inverno.
Gomos escuros nos ramos.
Nome Científico
Nome Comum
Jacaranda mimosifolia
Jacarandá
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Arruamentos (ver alínea c) do ponto 5 do artigo 24.º).
Zonas pavimentadas.
Corredores verdes.
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie exótica em Portugal.
Caducifólia.
Altura média 15 a 20 m.
Tolerâncias
Tolerância moderada à sombra.
Sensível às geadas.
Não tolerante ao encharcamento.
Características Ornamentais
Floração entre abril e junho, de cor lilás azulado/violeta.
Fruto e uma cápsula globular de grandes dimensões (5 a 6 cm de diâmetro), de cor verde/castanho.
Maturação do fruto no outono (em Portugal).
Nome Científico
Nome Comum
Liquidambar styraciflua
Liquidambar
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Zonas pavimentadas.
Alinhamentos arbóreos.
Arruamentos (ver alínea c) do ponto 5 do artigo 24.º).
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie exótica em Portugal.
Caducifólia.
Altura máxima 25 a 30 m.
Copa piramidal (quando jovem), abobadada na maturidade.
Tolerâncias
Tolerância moderada à sombra.
Moderadamente resistente à seca.
Não tolerante a encharcamentos.
Características Ornamentais
Floração entre fevereiro e maio, em simultâneo com as primeiras folhas.
Frutos são cápsulas de cor acastanhada, reunidas em “ouriços” com aproximadamente 3 cm de diâmetro, de cor castanha, que permanecem no exemplar todo o inverno.
Folhagem verde-escura brilhante na página superior, que no outono pode adquirir os mais diversos tons, desde os amarelos aos laranjas, até aos vermelhos e púrpuras intensos.
Nome Científico
Nome Comum
Melia azedarach
Mélia
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Zonas pavimentadas.
Arruamentos (ver alínea c) do ponto 5 do artigo 24.º).
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie exótica em Portugal.
Caducifólia.
Altura entre 10 a 15 m.
Copa arredondada, pouco densa.
Tolerâncias
Tolerância moderada à sombra.
Moderadamente resistente à seca.
Não tolerante a encharcamentos.
Características Ornamentais
Floração entre abril e maio, aromática, purpurescente, aparecendo antes das folhas.
Frutificação entre setembro e outubro, sendo os frutos drupas globosas, pouco carnudas, de cor bege-amarelado, que pode manter-se no exemplar durante todo o ano, mesmo depois da maturação.
Nome Científico
Nome Comum
Platanus hispanica
Plátano
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Zonas pavimentadas.
Arruamentos (ver alínea c) do ponto 5 do artigo 24.º).
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie bem adaptada em Portugal.
Caducifólia.
Altura entre 25 a 30 m.
Copa oval, quando jovem e arredondada em indivíduos adultos.
Tolerâncias
Tolerância moderada à sombra.
Tolerante ao vento.
Tolerante à compactação das raízes.
Tolerante a atmosferas poluídas.
Moderadamente resistente à seca.
Tolerante a solos húmidos, mas não encharcados, preferindo solos profundos, férteis e moderadamente húmidos, não tolerando solos superficiais.
Características Ornamentais
Folhas palmadas, brilhantes, verde-claras, lanosas na página inferior, amarelecendo no outono.
Floração entre abril e junho.
Frutificação abundante, embora frequentemente não fértil.
Frutos são aquénios, surgindo na primavera e permanecendo no exemplar até ao ano seguinte.
Nome Científico
Nome Comum
Tilia tomentosa
Tília
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Zonas pavimentadas.
Alinhamentos arbóreos.
Arruamentos (ver alínea c) do ponto 5 do artigo 24.º).
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie exótica em Portugal.
Caducifólia.
Altura entre 25 a 30 m.
Copa abobadada.
Tolerâncias
Não tolerante à seca, sendo muito exigente em humidade nos solos.
Não tolerante a altas temperaturas.
Não tolerante a frios intensos.
Tolera tanto solos calcários como solos siliciosos, desde que os mesmos sejam férteis.
Características Ornamentais
Folhas verde-escuras, rugosas, glabrescentes na página superior, branco-tomentosas na página inferior.
Floração no início do verão (junho).
Flores brancas, aromáticas, associadas a uma bráctea.
Fruto seco, surgindo depois da maturação da flor, funcionando as brácteas como uma asa, facilitando a sua dispersão.
Nome Científico
Nome Comum
Tipuana tipu
Tipuana
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Zonas amplas pavimentadas.
Arruamentos (ver alínea c) do ponto 5 do artigo 24.º).
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie exótica em Portugal.
Caducifólia (Tardia).
Altura entre 15 a 20 m.
Copa arredondada, ampla e densa.
Tolerâncias
Tolerância à seca.
Tolerante à poda.
Média tolerância à sombra.
Características Ornamentais
Folhas verde-claro, glabra na página superior e ligeiramente pubescente na página inferior.
Floração em maio - junho.
Flores amarelo-alaranjadas.
Frutificação em julho - agosto.
Frutos são vagens em forma de sâmara, com asa coriácea.
Especificações das espécies arbóreas e subarbóreas aconselhadas a arruamentos de Médio Porte
Nome Científico
Nome Comum
Acer monspessulanum
Zêlha
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Arruamentos (ver alínea b) do ponto 5 do artigo 24.º).
Corredores verdes.
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie autóctone em Portugal.
Caducifólia.
Altura entre 5 e 10 m, podendo atingir os 15 m em ótimas condições de plantação.
Copa irregular ou abobadada, densamente ramificada.
Tolerâncias
Não é tolerante ao sombreamento.
Grande tolerância a solos secos.
Prefere solos calcários e pedregosos, devido às suas raízes profundas.
Tolerante a temperaturas elevadas.
Características Ornamentais
Folhagem no início do verão (junho).
Folha simples, trilobada, verde-escura e lustrosa na página superior, glauca na página inferior.
Floração em março e abril.
Flores melíferas antes ou durante o aparecimento das folhas.
Frutificação no final do Verão, entre agosto e setembro.
Fruto seco, globoso, em sâmaras duplas.
Nome Científico
Nome Comum
Acer campestre
Ácer menor
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Arruamentos (ver alínea b) do ponto 5 do artigo 24.º).
Corredores verdes.
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie exótica em Portugal, muito semelhante ao Acer monspessulanum.
Caducifólia.
Altura entre 5 e 10 m, podendo atingir os 12 m em ótimas condições de plantação.
Copa densa e muito ampla, ovado-arredondada.
Tolerâncias
Média tolerância ao ensombramento, preferindo ambientes com plena luz.
Tolerância a temperaturas elevadas.
Tolerância à seca.
Tolerância ao vento.
Tolerante a atmosferas poluídas.
Características Ornamentais
Folhagem no início do verão (junho).
Folha simples, com cinco lóbulos (três centrais e dois laterais e simétricos, por vezes inexistentes), verde-escura e baça na página superior, verde-pálido na página inferior, ficando amarelas no Outono.
Floração de março a maio.
Fruto seco, globoso, em sâmaras duplas, maturando em setembro e outubro.
Nome Científico
Nome Comum
Tilia cordata
Tília-de-folhas-pequenas
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Zonas pavimentadas.
Alinhamentos arbóreos.
Arruamentos (ver alínea b) do ponto 5 do artigo 24.º).
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie exótica em Portugal.
Caducifólia.
Altura entre 20 a 25 m.
Copa arredondada.
Tolerâncias
Não tolerante à seca, sendo muito exigente em humidade nos solos.
Não tolerante a altas temperaturas.
Não tolerante a frios intensos.
Tolera tanto solos calcários como solos siliciosos, desde que os mesmos sejam férteis.
Características Ornamentais
Folhas verde-escuras, rugosas, glabrescentes na página superior, branco-tomentosas na página inferior.
Floração no início do verão (junho).
Flores brancas, aromáticas, associadas a uma bráctea.
Fruto seco, surgindo depois da maturação da flor, funcionando as brácteas como uma asa, facilitando a sua dispersão.
Nome Científico
Nome Comum
Fraxinus ornus
Freixo-das-flores
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Arruamentos (ver alínea b) do ponto 5 do artigo 24.º).
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie exótica em Portugal. Autóctone em Espanha.
Espécie considerada pioneira.
Caducifólia.
Altura entre 10 a 15 m.
Copa arredondada, densa e irregular.
Tolerância
Tolerante à sombra, preferindo zonas húmidas, não encharcadas.
Tolerância a seca.
Tolerante a solos pobres, calcários ou xistosos, porém profundos.
Tolerante ao vento.
Características Ornamentais
Floração no início da primavera, com as folhas, ou depois, em abril-maio.
Flor branca, creme ou branca-esverdeada, muito vistosa, possuindo um agradável aroma.
Folhas verde-claro e glabra na página superior e verde mate, pubescente, na página inferior, tornando-se amarela ou vermelha, no Outono, antes de cair.
Fruto é uma sâmara achatada no Outono que permanece na árvore até ao fim do Inverno.
Nome Científico
Nome Comum
Prunus serrulata
Cerejeira-de-jardim
Uso Recomendado
Parques.
Jardins de pequena dimensão.
Arruamentos (ver alínea b) do ponto 5 do artigo 24.º).
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie exótica em Portugal.
Caducifólia.
Altura média entre 8 a 12 m.
Copa globular, moderadamente densa.
Tolerância
Tolerância moderada à sombra.
Tolerância moderada à seca.
Sensível ao encharcamento.
Características Ornamentais
Flores brancas, rosa ou amarelas, em pequenos conjuntos, no final da Primavera.
Nome Científico
Nome Comum
Sophora japonica
Árvore-do-pagode
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Alinhamentos arbóreos (ver alínea b) do ponto 5 do artigo 24.º).
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie exótica em Portugal.
Caducifólia.
Altura média entre 8 a 10 m.
Copa larga, arredondada, globular.
Tolerância
Media tolerância à sombra.
Tolerante a temperaturas baixas.
Tolerante a temperaturas altas.
Tolerante à seca.
Tolera solos pobres.
Intolerante ao encharcamento.
Intolerante a podas drásticas.
Tolerante a atmosferas poluídas.
Características Ornamentais
Flores brancas, cremosas, aromáticas, no Verão.
Especificações das espécies arbóreas e subarbóreas aconselhadas a arruamentos de Pequeno Porte
Nome Científico
Nome Comum
Acer buergerianum
Ácer tridente
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Arruamentos (ver alínea a) do ponto 5 do artigo 24.º).
Corredores verdes.
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Caducifólia.
Altura entre 5 e 8 m, podendo atingir os 10 m em ótimas condições de plantação.
Copa irregular ou aberta, por vezes bastante ramificada.
Tolerâncias
Não é tolerante ao sombreamento.
Tolerante a temperaturas elevadas.
Tolerante à geada.
Tolerante à seca.
Tolerante a atmosferas poluídas.
Prefere solos ligeiramente ácidos.
Características Ornamentais
Folha pequena, trilobada, verde brilhante, vermelha e amarelo-alaranjada no outono e inverno.
Floração na Primavera, em março e abril, depois das folhas.
Nome Científico
Nome Comum
Bauhinia variegata
Pata-de-vaca-rosada
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Caldeiras em arruamentos (ver alínea a) do ponto 5 do artigo 24.º).
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie exótica em Portugal.
Caducifólia.
Altura média entre 6 a 9 m.
Copa cheia e ampla.
Tolerância
Não tolerante ao ensombramento.
Tolerante a temperaturas altas.
Tolerante ao frio.
Tolerante às geadas.
Intolerante a ventos intensos.
Intolerante a solos pobres, preferindo solos férteis e profundos, com alguma humidade.
Características Ornamentais
Folha redonda, coriácea, bilobada, com formato semelhante à pegada de casco de bovino, não caindo na totalidade no outono.
Floração no inverno, permanecendo na primavera.
Flores grandes, vistosas, rosa a lilás.
Fruto é uma vagem, longa e achatada.
Nome Científico
Nome Comum
Cercis siliquastrum
Olaia
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Caldeiras em arruamentos (ver alínea a) do ponto 5 do artigo 24.º).
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie exótica em Portugal.
Caducifólia.
Altura média entre 5 a 8 m.
Copa cheia e ampla.
Tolerância
Intolerante à sombra.
Tolerante à seca.
Tolerante ao frio.
Tolerante à geada.
Intolerante ao encharcamento.
Características Ornamentais
Folha redonda, cordiforme, verde-escura.
Floração no final do Inverno, antes das folhas.
Flores cor-de-rosa intenso.
Frutificação em setembro.
Fruto é uma vagem pequena, castanho-acinzentado
Nome Científico
Nome Comum
Lagerstroemia indica
Extremosa
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Caldeiras em arruamentos (ver alínea a) do ponto 5 do artigo 24.º).
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie exótica em Portugal.
Caducifólia.
Altura média entre 3 a 7 m.
Copa aberta.
Tolerância
Intolerante à salinidade.
Tolerante a temperaturas altas.
Tolerante ao frio.
Tolerante à geada.
Características Ornamentais
Folha de pequenas dimensões, coriácea, verde-escuro brilhante na página superior, verde mais claro na página inferior, adquirindo tons amarelo-alaranjado antes da queda, no outono.
Floração no início do Verão (junho/julho).
Flores purpúreas, lilases, rosa, raramente brancas, simples ou dobradas.
Fruto é uma cápsula, com 3 a 6 valvas.
Nome Científico
Nome Comum
Prunus cerasifera
Ameixoeira-de-jardim
Uso Recomendado
Parques.
Jardins.
Caldeiras em arruamentos (ver alínea a) do ponto 5 do artigo 24.º).
Repouso Vegetativo
Novembro a fevereiro.
Características
Espécie exótica em Portugal.
Caducifólia.
Altura média entre 3 a 7 m.
Copa aberta.
Tolerância
Pouco tolerante ao sombreamento.
Tolerante a temperaturas altas.
Tolerante a temperaturas baixas.
Intolerante ao encharcamento.
Tolerante a todos os solos.
Intolerante ao encharcamento.
Características Ornamentais
Folha de cor púrpura, brilhante.
Floração na Primavera, em março-abril, antes das folhas.
Flor branca, pequena, ligeiramente rosada.
Fruto é uma ameixa, comestível, de sabor ligeiramente acidulado, que amadurece em julho.
ANEXO V
Tipos de poda
1 - Em arvoredo urbano pode ser necessária a realização de podas de manutenção ou de segurança. Em ambos os casos deve ocorrer uma remoção seletiva dos ramos, considerando a proporção equilibrada entre o tronco e a copa.
2 - A poda de manutenção consiste em eliminar os ramos secos, partidos ou em más condições fitossanitárias. Acontece, habitualmente, em árvores adultas de forma a manter a sua vitalidade, sendo fundamentalmente de carácter preventivo.
3 - A poda de segurança tem como objetivo definir um exemplar equilibrado, eliminando ramos que prejudiquem a sua forma geral, mantendo a estrutura da planta. Acontece, habitualmente, em árvores jovens, recentemente plantadas, tendo em atenção que:
a) Todos os ramos verticais concorrentes com o ramo principal deverão ser eliminados segundo o plano de corte correto;
b) Nos casos em que a flecha esteja partida ou murcha, deve formar-se uma nova flecha a partir da pernada mais vigorosa, que por sua vez dará o novo eixo ao exemplar. Quando aplicável poderá ser utilizada uma ligadura para facilitar o processo.
4 - Quando necessário, é possível fazer o aclaramento da copa, diminuído o volume do exemplar e consequentemente aumentando a sua transparência, sendo que o volume total a retirar não deverá exceder os 20 % do volume inicial. Esta técnica consiste no corte de pernadas altas e de maiores dimensões, mas sempre sem alterar a forma geral da árvore.
5 - Quando a árvore se apresenta ramificada desde a base, deverá, por regra, ser mantida nessa condição, devendo, apenas, serem efetuadas podas de limpeza. No caso de ser necessário formar fuste (tronco principal desprovido de ramos), este não deverá ultrapassar 1/3 da altura da árvore.
6 - Devem ser asseguradas boas condições fitossanitárias e estéticas de toda a vegetação, impedindo podas que prejudiquem o aspeto natural e consequentemente o bom estado geral das plantas.
7 - Relativamente ao corte dos ramos, no processo da poda, é necessário respeitar o ângulo, o tipo e a localização do corte. Inicialmente, deve fazer-se uma incisão na parte inferior do ramo, seguido de um segundo corte na parte superior, e só posteriormente deve ser feito o corte final, sendo preferível este acontecer mais afastado da ruga da casca, e ser ajustado, se necessário.
8 - A localização do corte do ramo deve ser abaixo da ruga (interceção do tronco com o ramo a cortar) e manter o colo (área inferior da inserção do tronco com o ramo a cortar). O corte tem de ser liso e formar um ângulo ligeiramente inclinado, de forma a se estabelecer uma mais rápida cicatrização. Este corte permite não acumular água ou podridões, evitando assim feridas e futuras doenças.
9 - Deve evitar-se uma poda incorreta em que o corte é muito rente ao tronco principal ou muito afastado do mesmo. Em ambos os casos, a árvore tem maior probabilidade de se tornar suscetível a doenças e podridões, que poderão, posteriormente, comprometer a sua estrutura e longevidade.
ANEXO VI
Abates
1 - Antes da operação de abate de qualquer exemplar, devem ser feitos trabalhos preparatórios de acautelamento relativos à segurança e preservação de infraestruturas.
2 - Os abates devem ser feitos de forma sequencial, começando no ápice da árvore, descendo gradualmente até à base da mesma.
3 - Sempre que se justificar, os ramos devem ser baixados com retenção para que não causem qualquer dano em infraestruturas ou outros bens na envolvente do abate.
Do nivelamento e desvitalização de cepos
1 - Quando se verifica o abate de um exemplar arbóreo, deve, sempre que possível, deixar-se o cepo decompor naturalmente. Apenas deverá ser feita a sua remoção, no caso de caldeiras em espaço urbano onde se vá proceder à substituição da árvore para o mesmo local.
2 - A remoção pode acontecer através de meios manuais ou mecânicos, preferencialmente com uma broca de remoção de cepos, mas apenas depois de analisados os cadastros de infraestruturas no subsolo.
3 - Sempre que a retirada do cepo ponha em causa a segurança de infraestruturas, taludes ou do sistema radicular de outros exemplares na envolvente, este deve ser mantido, rebaixado e coberto com terra vegetal. Se a espécie retirada for propícia à rebentação no cepo deve proceder-se à queima da touça.
4 - Quando o cepo compõe um obstáculo para pessoas ou automóveis, este deve ser retirado, sempre que possível, com brevidade. No caso de se enquadrar nas características do número anterior, deve ser sinalizado corretamente para que não constitua perigo.
ANEXO VII
Outros trabalhos
Inventário
1 - O inventário municipal do arvoredo em meio urbano será realizado por técnicos especializados do Município de Palmela, ou outro por esta designado, e representará um levantamento de todas as árvores públicas em espaço urbano e rústico do concelho.
2 - O inventário municipal do arvoredo estará disponível numa plataforma online, de acesso livre a toda a população.
3 - O inventário municipal do arvoredo deve ser feito com acompanhamento de GPS e preenchimento de fichas de campo, que devem incluir as seguintes características para cada exemplar:
a) Uma numeração em função do setor onde se encontra;
b) O género e a espécie;
c) As coordenadas;
d) A altura total (H);
e) O perímetro à altura do peito (PAP);
f) O perímetro ou diâmetro no colo (PC ou DC);
g) A altura da base da copa (HBCP);
h) O diâmetro médio da copa (DCP);
i) O estado fitossanitário;
j) Idade aproximada do exemplar;
k) Observações que possam ser relevantes, como, por exemplo, as características do local, risco de rutura do exemplar, intervenções passadas e futuras, e eventual classificação de interesse público ou municipal.
Controlo fitossanitário
1 - As avaliações fitossanitárias consistem em observar se o exemplar apresenta alguma doença, fungo ou praga, e devem ser realizadas por técnicos especializados.
2 - Para o combate a problemas fitossanitários que as árvores possam ter, devem ser utilizadas técnicas de alternativas biológicas, como é o caso da calda bordalesa na época de outono/inverno e o óleo de verão na época de primavera/verão cumprindo os prazos de segurança de cada produto.
3 - Os tratamentos fitossanitários devem ser reduzidos ao estritamente necessários, e efetuados por técnicos qualificados, de acordo com a legislação em vigor.
Limpeza e manutenções gerais
1 - Todos os espaços onde estejam a ocorrer algum tipo de trabalhos devem encontrar-se sempre limpos, sem acumulações de material, lenha, água proveniente da obra ou qualquer tipo de detrito, e devem ser removidos do local diariamente, assim que seja possível.
2 - As ferramentas de corte, utilizadas em podas ou abates, devem ser limpas e desinfetadas, de modo a evitar a disseminação de fatores abióticos.
Sachas e mondas
1 - As sachas devem contribuir para o arejamento e descompactação do solo envolvente ao colo da árvore e devem acontecer antes do período de repouso vegetativo, não afetando o sistema radicular.
2 - As mondas devem ser realizadas à mão ou com uma pequena enxada, retirando da superfície do solo ervas infestantes e resíduos envolventes à árvore.
3 - Em ambas as operações, a movimentação do solo só deve ser feita no máximo até aos 15 centímetros de profundidade.
Material lenhoso proveniente de podas e abates
1 - Sempre que possível, o material lenhoso proveniente de podas e abate deverá ser valorizado, promovendo a economia circular, como é exemplo a transformação, em estilha para colocação em caldeiras ou faixas verdes do concelho.
2 - Em zonas verdes, onde tal seja possível, o material lenhoso de maiores dimensões deverá ser mantido no local, para que possa decompor-se naturalmente, servindo de refúgio e alimento para a fauna local.
3 - Se o exemplar tiver sido removido por infestação de pragas ou doenças, não devem ser deixados resíduos no local, para que não ocorra contaminação de outras árvores. Estes necessitam de ser tratados adequadamente, para evitar a propagação.
4 - Todo o material lenhoso proveniente de espécies invasoras constantes do Anexo IX deverá ser eliminado, cuidadosamente, com consulta a técnicos especializados, para que não haja propagação destas espécies.
Medidas cautelares na área de intervenção
1 - Os locais de trabalho deverão ser devidamente sinalizados e delimitados, criando todas as condições de segurança para peões, veículos e outros bens, de acordo com a legislação aplicável.
2 - As árvores mantidas nos locais de intervenção devem ser devidamente protegidas antes do início de qualquer trabalho.
ANEXO VIII
Arborização em Espaço Público
Porte arbóreo
Tabela síntese das medidas recomendadas para arborização em espaço público
Porte
Diâmetro Copa
Altura Árvore
Faixa Pedonal
Compasso Pedonal
Caldeira (Área)
Faixas Verdes
Pequeno
Até 4 m
Até 6 m
3-4 m
6-7 m
2,5 m2
1,6 x 6 m
Médio
4-6 m
6-12 m
4-5 m
8-10 m
4 m2
1,6 x 8 m
Grande
Mais 6 m
Mais 12 m
Mais 5 m
10-13 m
9 m2
1,6 x 10 m
ANEXO IX
Espécies arbóreas invasoras identificadas no concelho de Palmela
Espécies Invasoras
Nome Científico
Nome Comum
Acacia sp.
Acácia
Acer negundo
Bordo-Negundo
Ailanthus altíssima
Espanta-Lobos
Albizia julibrissin
Albizia
Eucalyptus globulus
Eucalipto
Gleditsia triacanthos
Espinheiro-da-Virginia
Pittosporum undulatum
Árvore-do-incenso
Robinia pseudocacia
Falsa-acácia
319548211