- 1 -O presente Regulamento tem por objeto a definição das normas de funcionamento de modalidades de apoio dos Serviços de Apoio à Família para os alunos que frequentam os estabelecimentos escolares da rede pública e do ensino cooperativo, sediado no concelho de Soure.
- 2 -No que respeita ao Ensino Cooperativo, aplicam-se apenas os serviços enunciados nas alíneas f) e h) do artigo 5.º do presente Regulamento.
Artigo 2.º — Objeto
Vigente desde: 18/10/2023
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Em vigor desde 18/10/2023