- 1 -Ecozelo - espaço onde se desenvolvem as atividades de cultivo da terra, dividida ou não em talhões, valorização de resíduos orgânicos e do forno comunitário.
- 2 -Junta de Freguesia - entidade promotora do projeto.
- 3 -Talhão - espaço delimitado para o cultivo.
- 4 -Utilizador - pessoa responsável pelo cultivo de uma horta comunitária individual ou pela utilização de outra modalidade nomeadamente o Forno Comunitário.
- 5 -Coordenador - pessoa ou entidade designada pela Junta de Freguesia, responsável pelo funcionamento do espaço e seus utilizadores.
- 6 -Normas Gerais de Participação - regras comuns a todos os Utilizadores seja qual for a modalidade em que está inscrito.
- 7 -Normas Específicas de Participação - regras complementares às Normas Gerais de Participação, que respeitam a cada modalidade.
- 8 -Contrato de Cedência de Espaço de cultivo - acordo celebrado entre o Utilizador e a Junta de Freguesia para a modalidade de Hortas Comunitárias.
- 9 -Contrato de Cedência de Forno Comunitário - acordo celebrado entre o Utilizador e a Junta de Freguesia para a modalidade de Forno Comunitário.
- 10 -Ficha de Inscrição - documento de identificação do Utilizador com assinatura de um Termo de Responsabilidade
- 11 -Áreas Comuns - espaços onde estão localizados os equipamentos de uso comum como o abrigo de ferramentas, pontos de água e zonas de estar, bem como os espaços de cultivo fora de cada talhão individual e áreas circundantes do telheiro.
Artigo 4.º — Definições
Vigente desde: 08/10/2025
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 08/10/2025