Artigo 3.º — Conteúdo Documental

1) Introdução.

2) Caracterização física:

2.1) Enquadramento Geográfico;

2.2) Hipsometria;

2.3) Declive;

2.4) Exposição Solar das Vertentes;

2.5) Hidrografia.

3) Caracterização climática:

3.1) Temperatura do ar;

3.2) Humidade relativa do ar;

3.3) Precipitação;

3.4) Vento.

4) Caracterização da População:

4.1) População Residente e Densidade populacional;

4.2) Índice de Envelhecimento e Respetiva Evolução;

4.3) População por Setor de Atividade;

4.4) Taxa de Analfabetismo;

4.5) Romarias e Festas.

5) Caracterização da ocupação do solo e zonas especiais:

5.1) Ocupação do Solo;

5.2) Povoamentos Florestais;

5.3) Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 (ZPE+ZEC) e Regime Florestal;

5.4) Instrumentos de Planeamento Florestal;

5.5) Equipamentos Florestais de Recreio, Zonas de Caça e Pesca.

6) Análise do Histórico e da Casualidade dos Incêndios Florestais.

6.1) Área ardida e número de ocorrências - distribuição: anual, mensal, semanal, diária e horária:

6.1.1) Distribuição Anual;

6.1.2) Distribuição Mensal;

6.1.3) Distribuição Semanal;

6.1.4) Distribuição Diária;

6.1.5) Distribuição Horária;

6.2) Área Ardida em Espaços Florestais;

6.3) Área Ardida e Número de Ocorrências por Classes de Extensão;

6.4) Pontos Prováveis de Início e Causas;

6.5) Fontes de Alerta.

6.6) Grandes Incêndios (Área (igual ou maior que) 100 ha) - distribuição: anual, mensal, semanal e horária:

6.6.1) Distribuição Anual;

6.6.2) Distribuição Mensal;

6.6.3) Distribuição Semanal;

6.6.4) Distribuição Horária.

1) Introdução.

2) Enquadramento do Plano no Âmbito do Sistema de Gestão Territorial e no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (SDFCI):

2.1) Enquadramento do PMDFCI no Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios;

2.2) Enquadramento do PMDFCI no Sistema de Gestão Territorial.

3) Modelos de Combustíveis, Cartografia de Risco e Prioridades de Defesa Contra Incêndios:

3.1) Modelos de Combustíveis Florestais;

3.2) Cartografia de Risco de Incêndio Florestal;

3.2.1) Perigosidade de Incêndio Florestal;

3.2.2) Risco de Incêndio Florestal.

3.3) Prioridades de Defesa.

4) Objetivos e Metas do PMDFCI:

4.1) Identificação da Tipologia do Concelho;

4.2) Objetivos e Metas do PMDFCI.

5) Eixos Estratégicos:

5.1) Eixo 1 - Aumento da resiliência do território aos Incêndios Florestais:

5.1.1) Levantamento da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios (RDFCI);

5.1.2) Planeamento das Ações Referentes ao 1.º Eixo Estratégico;

5.2) Eixo 2 - Redução da Incidência dos Incêndios:

5.2.1) Avaliação;

5.2.2) Planeamento de Ações Referentes ao 2.º Eixo Estratégico.

5.3) Eixo 3 - Melhoria da Eficácia do Ataque e da Gestão de Incêndios:

5.3.1) Avaliação;

5.3.2) Planeamento das Ações Referentes ao 3.º Eixo Estratégico.

5.4) Eixo 4 - Recuperação e Reabilitação de Ecossistemas:

5.4.1) Avaliação.

5.4.2) Planeamento das Ações Referentes ao 4.º Eixo Estratégico.

5.5) Eixo 5 - Adoção de uma Estrutura Orgânica Funcional e Eficaz:

5.5.1) Avaliação;

5.5.2) Planeamento das ações referentes ao 5.º eixo estratégico.

6) Estimativa de Orçamento para Implementação do PMDFC.