- 1 -As competições em análise são:
- a)Desporto Federado:
- I)Campeonatos Nacionais, Taças de Portugal e Taças Nacionais promovidos por Federações Nacionais de modalidades desportivas;
- II)Torneios Nacionais e Internacionais promovidos por Federações Nacionais e Internacionais de modalidades desportivas;
- III)Campeonatos do Mundo, Campeonatos da Europa, Taças do Mundo, Taças da Europa e Jogos Olímpicos promovidos por Federações Internacionais de modalidades desportivas e pelo Comité Olímpico Internacional;
- b)Desporto Escolar:
- I)Campeonatos Nacionais, Taças de Portugal e Taças Nacionais promovidos pela Direção-Geral de Educação (DGE)/Desporto Escolar;
- II)Torneios Nacionais e Internacionais promovidos pela Direção-Geral de Educação (DGE)/Desporto Escolar, pela International School Sport Federation (ISSF) e pela Fédération Internationale Sportive de l'Enseignement Catholique (FISEC);
- III)Campeonatos do Mundo, Campeonatos da Europa, Taças do Mundo, Taças da Europa e Jogos Olímpicos promovidos pela International School Sport Federation (ISSF) e pela Fédération Internationale Sportive de l'Enseignement Catholique (FISEC);
- c)Desporto Universitário:
- I)Campeonatos Nacionais, Taças de Portugal e Taças Nacionais promovidos pela Federação Académica do Desporto Universitário;
- II)Torneios Nacionais e Internacionais promovidos pela Federação Académica do Desporto Universitário, International University Sports Federation (IUSF) e pela European University Sports Association (EUSA);
- III)Campeonatos do Mundo, Campeonatos da Europa, Taças do Mundo, Taças da Europa e Jogos Olímpicos promovidos pela International University Sports Federation (IUSF) e pela European University Sports Association (EUSA);
- d)Desporto Adaptado:
- I)Campeonatos Regionais promovidos pela Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência ou uma das suas associadas e por Federações Nacionais de modalidades desportivas;
- II)Campeonatos Nacionais, Taças de Portugal e Taças Nacionais promovidos pela Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência ou uma das suas associadas e por Federações Nacionais de modalidades desportivas;
- III)Torneios Nacionais e Internacionais promovidos por Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência ou uma das suas associadas, Federações Nacionais e Internacionais de modalidades desportivas;
- IV)Campeonatos do Mundo, Campeonatos da Europa, Taças do Mundo, Taças da Europa, Jogos Surdolímpicos e Jogos Paralímpicos promovidos por Federações Internacionais de modalidades desportivas ou Comité Paralímpico Internacional;
- a)Desporto Federado:
Artigo 3.º — Competições abrangidas
Vigente desde: 13/02/2020
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Em vigor desde 13/02/2020