O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
19 de setembro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão.
ANEXO I
Valor
Joia de Inscrição
100,00 €
Quotização:
Quota trimestral
45,00 €
Quota (com pagamento anual único no primeiro trimestre)
165,00 €
Pedidos de Inscrição:
Inscrição
300,00 €
Inscrição extracomunitários
900,00 €
Prova de Comunicação em Medicina Dentária
300,00 €
Especialidades:
Candidatura
1 250,00
Joia de Inscrição no Colégio
250,00 €
Pedido de reconhecimento do título de especialista
300,00 €
Reconhecimento prévio de curso de formação pós-graduada (IES)
625,00 €
Idoneidade departamento (IES)
5 000,00 €
Candidatura processo especial
1 000,00 €
Competências Setoriais:
Candidatura
1 000,00 €
Acreditação de Eventos:
Pedido de acreditação de eventos
3 × valor inscrição (min 200,00 €)
Diversos:
Declarações diversas
15,00 €
Renovação de Cédulas Profissionais e 2.as Vias de Cédulas Profissionais
20,00 €
Acréscimo pelo envio via CTT (Registo simples)
10,00 €
Fotocópias simples (por página)
0,20 €
Digitalização e gravação de processos em pens drives ou dispositivos similares
40,00 €
Gratuitos
Levantamento de suspensão
Declaração seguro responsabilidade civil
Declaração anual para efeitos de IRS
Declaração de inscrição que acompanha a carta de boas-vindas aos associados
Declaração de presença nos eventos/diligências da OMD
319637296