Ao Setor de Projetos e Topografia compete:
- a)Elaborar ou propor a adjudicação externa de estudos prévios, anteprojeto e projetos de arquitetura, projetos de arranjos exteriores, arranjos urbanísticos, loteamentos ou obras de urbanização;
- b)Elaborar ou propor a adjudicação externa da execução de levantamentos topográficos;
- c)Elaborar as cláusulas e especificações técnicas dos cadernos de encargos;
- d)Executar medições e orçamentos de projetos;
- e)Elaborar e participar em projetos de regulamentos e suas alterações com implicação no setor;
- f)Atender os cidadãos no âmbito das atribuições do Setor;
- g)Outras atribuições que lhe sejam superiormente cometidas;
- h)Dar apoio técnico às obras em curso, quando solicitado.