Os utilizadores devem:
- a)Afixar de forma visível os preços dos produtos expostos para venda;
- b)Utilizar exclusivamente o espaço que lhes foi atribuído;
- c)Cumprir as normas legais relativas à atividade exercida;
- d)Efetuar o pagamento das taxas devidas;
- e)Manter os espaços em perfeito estado de limpeza, higiene e conservação;
- f)Depositar resíduos nos locais destinados para o efeito;
- g)Tratar com urbanidade os restantes utilizadores, trabalhadores e clientes;
- h)Cumprir as orientações e instruções transmitidas pelos serviços da Junta de Freguesia;
- i)Garantir que os produtos comercializados respeitam as normas legais de segurança alimentar.