Com a entrada em vigor do presente Regulamento são revogadas todas as disposições regulamentares anteriores relativas ao funcionamento do Mercado de Rio de Moinhos que com este sejam incompatíveis.
Com a entrada em vigor do presente Regulamento são revogadas todas as disposições regulamentares anteriores relativas ao funcionamento do Mercado de Rio de Moinhos que com este sejam incompatíveis.