- 1 -O presente Regulamento deve ser revisto em decorrência do processo de revisão dos Estatutos da Universidade.
- 2 -O presente Regulamento pode ser alterado em qualquer momento, mediante iniciativa do Presidente, sob parecer do Conselho Estratégico.
- 3 -Cabe ao Reitor aprovar as revisões e alterações ao presente Regulamento.
Artigo 16.º — Revisão e alteração
Vigente desde: 25/09/2026