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Artigo 10.º

Sistema de drenagem

Redação registada como em vigor em 07/11/2025.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Os espaços verdes devem contemplar um sistema de drenagem que priorize a retenção e infiltração de água no local.
  2. 2 -Devem adotar-se, sempre que possível, soluções baseadas na natureza, também designadas por Nature-Based Solutions - NbS, principalmente no que diz respeito a uma drenagem sustentável, promovendo a infiltração e/ou retenção de água pluvial nos espaços com coberto vegetal.
  3. 3 -O sistema de drenagem deve ser executado de acordo com o projeto específico, após a aprovação pelos serviços municipais competentes.