Artigo 22.º

Sementeiras

Redação registada como em vigor em 12/11/2025.

Esta é a versão consolidada em vigor.

1 -Para uma maior eficiência hídrica e de manutenção, sempre que possível, deve optar-se pela instalação de prado de sequeiro, com mistura a definir consoante o projeto e local, em vez de relvado.
2 -Quando se verifiquem, condições climáticas adversas, o prado de sequeiro pode ser regado.
3 -As sementes a utilizar devem corresponder à especificação da identidade e pureza da espécie constante do projeto, cabendo ao titular do alvará ou licença assegurar as condições de pureza e germinabilidade das mesmas.
4 -As substituições de espécies de sementes estão sujeita a autorização pelos serviços municipais competentes.
5 -Antes da sementeira, deve proceder-se à regularização definitiva do terreno e às correções necessárias nos pontos onde houver abatimentos, devendo a superfície do terreno apresentar-se, no final, perfeitamente nivelada.
6 -As densidades de sementeiras devem ser adequadas às espécies que constituem a mistura e aos objetivos pretendidos.