Art.º 8 · Regulamento n.º 1233/2025 — Preparação do terreno para plantações e sementeiras

1 -Antes de qualquer plantação deve ser analisada as condições do solo e inspecionado o local efetivo, onde se inclui:
1. a)O espaço acima do solo;
2. b)Inspeção visual do estado geral do solo;
3. c)Nível de compactação do solo;
4. d)Teste de infiltração de água.
2 -Não devem ser efetuadas plantações em solos com uma compactação acima dos85 %, medido com um penetrómetro.
3 -Solos com uma compactação acima da definida no número anterior devem ser descompactados.
4 -Adicionalmente, podem ser realizadas análises ao solo.
5 -Em todas as zonas onde se procede a plantações ou sementeiras, deve ser feita uma limpeza e despedrega do terreno, seguindo-se uma mobilização do solo, antes da colocação da terra vegetal.
6 -A terra vegetal deve ser espalhada por camadas uniformes, não compactas, com uma espessura mínima adequada à vegetação a instalar, finalizando-se com uma rega, após a qual se deve compensar o valor da cota abatida, adicionando terra vegetal, quando necessário, e regularizando o terreno até perfazer as cotas finais do projeto.
7 -Toda a superfície a plantar ou a semear deve ser corrigida ao nível de pH e macronutrientes, de acordo com o resultado das análises sumárias efetuadas à terra vegetal.
8 -Antes da plantação dos exemplares arbóreos no seu local definitivo, devem ser avaliadas as condições deste, devendo-se ter em conta:
1. a)As condições preexistentes, nomeadamente:
  1. i)A existência de infraestruturas no subsolo;
  2. ii)A existência de infraestruturas aéreas;
  3. iii)A distância às vias de tráfego;
  4. iv)A distância ao edificado.
2. b)O espaço acima do solo deve permitir o crescimento natural das espécies arbóreas, podendo ser permitidas exceções caso se tratem de espécies facilmente conduzidas através de intervenções ligeiras de poda.
3. c)O espaço potencial do subsolo, nomeadamente:
  1. i)O local de plantação deve apresentar volume suficiente de solo para o correto desenvolvimento do exemplar.
  2. ii)O volume necessário para o bom desenvolvimento do sistema radicular, que difere consoante a espécie.
  3. iii)A profundidade mínima para suportar um exemplar arbóreo, que varia entre os cinquenta centímetros e um metro e cinquenta centímetros.
  4. iv)As novas arborizações devem respeitar a distância às infraestruturas, que varia entre 1 metro e 3 metros, dependendo da infraestruturas e da espécie a plantar.
9 -Não é aconselhável a plantação de árvores sob a copa de outras.

Artigo 8.º — Preparação do terreno para plantações e sementeiras

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