- 1 -Resíduos: Todo o lixo doméstico deve ser devidamente ensacado e depositado nos respetivos contentores de reciclagem e recolha seletiva do parque.
- 2 -Estação de Compostagem: O complexo dispõe de uma Estação de Compostagem Comunitária de acesso livre para a valorização de resíduos orgânicos, destinada a gerar adubo natural para o Pomar da Freguesia.
- 3 -É estritamente proibido depositar na estação de compostagem resíduos não orgânicos (plásticos, vidros, metais), embalagens, óleos ou quaisquer resíduos indiferenciados.
- 4 -Ruído: O período de silêncio absoluto vigora obrigatoriamente em todo o recinto entre as 23:00 e as 07:00.
- 5 -Animais: Os animais de companhia devem circular obrigatoriamente com trela e os seus proprietários são responsáveis pela recolha imediata dos dejetos.
Artigo 4.º — Preservação, Higiene e Estação de Compostagem Comunitária
Vigente desde: 07/10/2026