Art.º 68 · Regulamento n.º 1289/2024 — Condutas de descarga de entulhos

1 -Os entulhos vazados de alto deverão ser guiados por condutas fechadas e recebidos em recipientes fechados que protejam os transeuntes.
2 -Pode ser permitida a descarga direta das condutas para veículos de carga, protegidos de modo a evitar poeiras, desde que estes possam estacionar sob a conduta, a qual terá no seu terminal uma tampa sólida que só poderá ser retirada durante a operação de carga do veículo, devendo ainda observar-se as seguintes condições:
1. a)Seja sempre colocada sob a conduta uma proteção eficaz que permita a passagem de peões;
2. b)A altura entre o pavimento do espaço público e o terminal da conduta seja superior a 2,5 m;
3. c)Só será permitida a remoção de entulhos e detritos através de condutas, quando o seu peso unitário seja inferior a 1 kg.
3 -As condutas devem ter as seguintes características:
1. a)Ser vedadas para impedir a fuga dos detritos;
2. b)Não ter troços retos maiores que a altura correspondente a dois andares do edifício, para evitar que os detritos atinjam, na descida, velocidades perigosas;
3. c)Ter barreiras amovíveis junto da extremidade de descarga e um dístico com sinal de perigo.

Artigo 68.º — Condutas de descarga de entulhos