O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
Formulário de candidatura
Apoio à Execução de Ramais de Ligação à Rede Pública de Água
N.º de Processo: ___/202___ (A preencher pela Junta) | Data de Receção: ___ /___/202___
1 - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
• Nome Completo: ___
• NIF: ___| NISS: ___
• BI/Cartão de Cidadão: ___ ___ Válido até:___ /___/___
• Estado Civil: ___| Profissão: ___
• Morada da Habitação (Local do Ramal): ___
• Cód. Postal: 4755-410 POUSA | Telefone/Telemóvel: ___
• E-mail: ___
2 - COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR
(Indicar todas as pessoas que coabitam com o requerente)
Nome Completo
Parentesco
NIF
Rendimento Mensal (Bruto)
1. (Requerente)
--
2.
3.
4.
3 - SITUAÇÃO HABITACIONAL
• Relação com o Imóvel: [ ] Proprietário [ ] Usufrutuário [ ] Arrendatário
• O imóvel destina-se a: [ ] Habitação Própria e Permanente [ ] Outro:
___
4 - TIPO DE APOIO SOLICITADO
• Apoio Financeiro: Comparticipação no pagamento da fatura da Entidade Gestora (Águas de Barcelos).
• Apoio Técnico/Logístico: Execução de vala/mão-de-obra por meios da Junta de Freguesia.
5 - DOCUMENTOS A ANEXAR (Obrigatório)
[ ] Cópia do Cartão de Cidadão (ou exibição do mesmo).
[ ] Última Declaração de IRS e respetiva Nota de Liquidação (ou declaração de isenção da AT).
[ ] Comprovativo de morada e domicílio fiscal (Certidão de Domicílio Fiscal).
[ ] Orçamento ou Fatura-Proforma emitido pela Entidade Gestora (Águas de Barcelos).
[ ] Em caso de arrendamento: Cópia do contrato de arrendamento e autorização do proprietário.
6 - DECLARAÇÃO DE HONRA E CONSENTIMENTO (RGPD)
Declaro, sob compromisso de honra, que as informações prestadas são verdadeiras e que não usufruo de outro apoio para o mesmo fim. Autorizo a Junta de Freguesia de Pousa a proceder ao tratamento dos meus dados pessoais para efeitos estritos de análise desta candidatura, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Pousa, Barcelos, ___ de ___ de 202___
Assinatura do Requerente: ___
(Conforme documento de identificação)
RESERVADO AOS SERVIÇOS DA JUNTA DE FREGUESIA
• Parecer Técnico/Social: [ ] Deferido [ ] Indeferido | Escalão de Apoio: [ ] A [ ] B
• Observações: ___
___
• Assinatura do Executivo: ___
Data: ___/___/202___
320047093