Confrontando a realidade presente em cada local, como o desempenho ambiental e a ocupação existente, com as categorias de espaços e correspondente disciplina estabelecida pelo presente Plano, identificam-se e distinguem-se, na área por ele abrangida, as seguintes situações, a considerar para efeitos perequativos:
- a)Áreas para as quais não se justifica a adoção de mecanismos perequativos:
- i)Todo o solo rústico, salvo o destinado a equipamentos e infraestruturas;
- ii)Áreas em solo urbano integradas nas categorias "áreas urbanas de baixa densidade", "verde urbano de proteção" e "usos específicos".
- b)Áreas que exigem a adoção de mecanismos perequativos: todas as categorias de solo urbano, salvo as referidas na alínea anterior, para as quais são definidas unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG) que relevam para esse efeito, delimitadas na planta de Orientações Perequativas e Executórias:
- i)UOPG A - Centro da Cidade (área interior à Circunvalação);
- ii)UOPG B - área entre a Circunvalação e o anel de vias estruturantes;
- iii)UOPG C - demais área concelhia
- c)Áreas que devem ser adquiridas pela CMV, constituindo um encargo urbanístico: as destinadas a equipamentos ou infraestruturas localizadas em solo rústico.