O presente Regulamento retroage a sua entra em vigor ao dia 1 de janeiro de 2026.
Regulamento de Incentivo à Natalidade na Freguesia de Rio de Moinhos, aprovado em:
Junta de Freguesia no dia 26 de junho de 2026.
Assembleia de Freguesia no dia 22 de setembro de 2026.
29 de setembro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos, Duarte Manuel da Silva Guerreiro Patrício.
ANEXO
Formulário de Candidatura
320047898