O presente regulamento entra em vigor no primeiro dia seguinte ao da sua publicação na página oficial eletrónica do Município de Santa Marta de Penaguião, em www.cm-smpenaguiao.pt.
ANEXOS
ANEXO I
Duração do Fardamento e EPI e riscos que protegem
| Descrição de fardamento/EPI | Quantidade* | Duração** | Riscos a proteger |
|---|---|---|---|
| Calças c/AV... | 3 | 2 anos | Projeção de partículas, exposição a temperaturas extremas, contacto com matérias perigosas, substâncias químicas, atropelamento. |
| Polo de manga comprida c/AV... | 3 | 2 anos | |
| Polo de manga curta c/AV... | 3 | 2 anos | |
| Casaco polar c/AV... | 2 | 5/6 anos (até degradação) | |
| Parka impermeável 4 em 1 c/AV ... | 1 | 5/6 anos (até degradação) | |
| Colete de proteção c/AV... | 1 | 2 anos | Atropelamento. |
| Fato de chuva (duas peças)... | 1 | 5/6 anos (até degradação) | Proteção contra intempéries, frio/chuva. |
| Calças de motorista... | 3 | 2 anos | Projeção de partículas, exposição a temperaturas extremas, contacto com matérias perigosas, substâncias químicas. |
| Camisa de motorista (m. comprida)... | 3 | 2 anos | |
| Camisa de motorista (m. curta)... | 3 | 2 anos | |
| Colete de malha de motorista... | 3 | 2 anos | |
| Camisola malha de motorista... | 3 | 2 anos | |
| Casaco polar s/AV... | 2 | 5/6 anos (até degradação) | |
| Parka impermeável de motorista... | 1 | 5/6 anos (até degradação) | |
| Botas/sapatos de proteção... | 2 | Até degradação*** | Queda por escorregamento, corte, perfuração, esmagamento, torção. |
| Bota asfáltica... | 1 | Até degradação | Queimaduras, corte, perfuração, esmagamento, torção. |
| Galochas de proteção... | 1 | Até degradação | Queda por escorregamento, corte, perfuração, esmagamento, torção. |
| Capacete de proteção... | 1 | Até degradação | Queda de objetos, pancada na cabeça. |
| Óculos/viseira... | 1 | Até degradação | Projeção de partículas. |
| Protetores auditivos... | 1 | Até degradação | Ruído. |
| Máscara de proteção... | 1 | Até degradação | Absorção de substâncias nocivas ou tóxicas. |
| Kit florestal 3 em 1 (capacete/abafador/ viseira). | 1 | Até degradação | Choques, pancada na cabeça, projeção de partículas. |
| Avental para proteção de projeções... | 1 | Até degradação | Cortes, perfuração, choques, projeção de partículas. |
| Fato de motosserrista (parka + alça + gorro) | 1 | Até degradação | Cortes, perfuração, choques, projeção de partículas. |
| Fato descartável - kit fitofármaco... | 1 | Até degradação | Projeção de substâncias químicas. |
| Luvas de proteção (nitrilo/crute/dielétrica) | 1 | Até degradação*** | Corte, perfuração, arranhões, choque elétrico. |
| Arnês anti queda/corda de vida/mosquetão | 1 | Até degradação | Quedas em altura. |
| Caneleiras de proteção de roçadora... | 1 | Até degradação | Corte, perfuração, choques, projeção de partículas. |
* As quantidades indicadas são atribuídas tendo em conta o histórico de fornecimento a cada trabalhador.
** As durações apresentadas são indicativas e expectáveis, ou seja, todo o vestuário e equipamento que ainda se apresente em boas condições severa ser utilizado até à sua degradação (ou perda de validade em alguns casos) e tendo em conta as indicações do fabricante.
*** Entrega de 2 pares na primeira entrega, que serão substituídos aquando da sua degradação.
ANEXO II
Plano de Uso do Fardamento
ANEXO III
Plano de uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
ANEXO IV
Distribuição de EPI's/Fardamento e Informação Sobre os Riscos
ANEXO V
Ficha de Devolução - Abate de Fardamento ou EPI
ANEXO VI
Requisição Extraordinária de EPI/Fardamentos
317089408