O Departamento de Habitação Municipal (DHM) tem por missão promover a execução dos programas municipais de habitação de acordo com as carências habitacionais e as políticas superiormente definidas e assegurar as obras de adaptação, beneficiação e conservação dos edifícios que integram o parque de habitação municipal. Cabe-lhe ainda suprir e gerir o património habitacional municipal, incluindo alienação e arrendamento de fogos, bem como, promover medidas de inclusão social que visem contribuir para a qualidade de vida das famílias.
- 1 -Na direta dependência do DHM, funcionam as seguintes unidades orgânicas:
- a)Gabinete de Estratégia para Habitação Municipal (GEHM) equiparado a divisão;
- b)Divisão de Promoção e Conservação da Habitação (DPCH);
- c)Divisão de Gestão Social da Habitação (DGSH).