A Divisão de Desporto, designada abreviadamente por DD tem por missão assegurar a realização da política e dos objetivos definidos para as áreas de promoção do desporto.
- 1 -Para prossecução da sua missão, compete à DD as seguintes funções:
- a)Realizar e apoiar projetos que promovam a prática de atividade física e desportiva, em todas as faixas etárias e segmentos da população, como elemento fundamental para a qualidade de vida;
- b)Desenvolver e apoiar projetos de dinamização da atividade física e desportiva, no âmbito do ensino obrigatório e complementar, em articulação com o DE;
- c)Dinamizar projetos desportivos em contextos de vulnerabilidade socio territorial, em articulação com os serviços que intervêm nesta área;
- d)Realizar e apoiar ações de formação dirigidas aos agentes desportivos;
- e)Apoiar e promover ações que visem o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e pedagógicas, impulsionando ações de formação que proporcionem os valores do espírito desportivo;
- f)Estabelecer parcerias com instituições de investigação nacionais e internacionais, nomeadamente instituições de ensino superior, para implementação de projetos de investigação inovadores no âmbito da atividade física e do desporto;
- g)Manter atualizada a base de dados de instalações e equipamentos desportivos do concelho;
- h)Gerir os equipamentos municipais, destinados à prática da atividade física e desportiva, cuja gestão não esteja acometida a outras entidades;
- i)Elaborar programas funcionais das instalações desportivas e acompanhar e apoiar, através de pareceres técnicos, as ações de construção, reparação ou manutenção;
- j)Fomentar a organização de eventos desportivos de interesse municipal;
- k)Apoiar a realização de eventos desportivos que contribuam para reforçar a dinâmica turística de Oeiras.
- 2 -Compete ainda à DD, através dos seus Núcleos, as seguintes funções:
- 2.1 -Núcleo de Associativismo e Desenvolvimento Desportivo (NADD):
- a)Incentivar e apoiar o associativismo desportivo, nas suas diversas formas;
- b)Manter atualizado o registo de coletividades desportivas do concelho;
- c)Gerir os processos de candidaturas das coletividades desportivas a apoios municipais financeiros e não financeiros;
- d)Instruir, executar e verificar o cumprimento das obrigações decorrentes de contratos celebrados com as coletividades;
- e)Apoiar e desenvolver ações de formação dirigidas aos agentes desportivos;
- f)Realizar e apoiar projetos de desenvolvimento desportivo, com particular foco nos escalões de formação;
- g)Realizar e apoiar a organização de eventos desportivos no âmbito da promoção das modalidades desportivas.
- 2.2 -Núcleo de Atividade Física e Desporto Informal (NAFDI):
- a)Realizar e apoiar projetos que promovam a atividade física regular, em todas as faixas etárias e segmentos da população, como elemento fundamental para a qualidade de vida;
- b)Apoiar e desenvolver projetos que aumentem a oferta desportiva informal;
- c)Promover a igualdade de oportunidades de acesso ao desporto pelas pessoas com deficiência;
- d)Desenvolver e apoiar atividades desportivas de ligação à natureza, nomeadamente as náuticas;
- e)Promover projetos de animação e a instalação de equipamentos para a prática de atividade física em espaços públicos, nomeadamente jardins e praias;
- f)Realizar e apoiar a organização de eventos desportivos no âmbito da promoção da atividade física e desportiva informal.