- 1 -O curso funciona em regime presencial, conforme deliberado pela Presidência da ESSV, sob proposta do Conselho Técnico-Científico, ouvido o Coordenador de Curso.
- 2 -A abertura efetiva de turmas em cada ano letivo pode ficar condicionada a um número mínimo de estudantes inscritos, a definir anualmente pela ESSV, ouvido o Coordenador de Curso.
Artigo 10.º — Regime de funcionamento
Vigente desde: 14/10/2026