São elegíveis, para atribuição do Prémio de Mérito Desportivo, os atletas da Universidade NOVA de Lisboa que, cumulativamente, verifiquem:
- a)Resultados desportivos de excelência, nos termos do artigo 3.º;
- b)Aproveitamento académico obtido nos termos do artigo 5.º do Regulamento de Estudante-Atleta, da Universidade NOVA de Lisboa;
- c)Comportamento disciplinar e ético irrepreensível, tal como o definido no artigo 9.º do Estatuto do Estudante Atleta da Universidade NOVA de Lisboa.