- 1 -A Coordenação da ULPC de Moreira do Rei e Várzea Cova, em articulação com o SMPC, assegurará a respetiva formação a ministrar aos voluntários e aos elementos da ULPC;
- 2 -O SMPC será responsável pela coordenação da formação dos elementos da ULPC definindo as áreas e conteúdos programáticos a ministrar;
- 3 -O Município de Fafe, através do SMPC, garantirá a realização da formação profissional necessária para o exercício de funções específicas por parte dos elementos da ULPC de Moreira do Rei e Várzea Cova.
Artigo 15.º — Formação
Vigente desde: 19/12/2023
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Em vigor desde 19/12/2023