Coordenar e executar a política local no âmbito da Proteção Civil, nomeadamente prevenção, preparação, resposta e recuperação, a acidentes graves ou catástrofes, promovendo a proteção e socorro das populações, dos bens e do património da Freguesia de Moreira do Rei e Várzea Cova.
Artigo 7.º — Missão
Vigente desde: 19/12/2023
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Em vigor desde 19/12/2023