- 1 -A inscrição nas atividades do Projeto “Vivências Seniores” será efetuada presencialmente no Centro de Convívio e Desportivo “Vítor Oliveira” em Matosinhos.
- 2 -A inscrição só é válida após preenchimento da ficha de inscrição (Anexo I) e pagamento da taxa correspondente.
- 3 -O pagamento mensal da taxa terá de ser efetuado até ao dia 8 de cada mês. A falta de pagamento da mensalidade poderá determinar a suspensão da frequência até à regularização da situação.
- 4 -No caso dos/as participantes residentes na Freguesia de Matosinhos, o cálculo da taxa mensal dependerá do escalão de rendimentos.
- 5 -No caso dos/as participantes residentes em outras Freguesias do Concelho de Matosinhos ou residentes fora do Concelho de Matosinhos, a taxa mensal terá um valor fixo, para cada uma das situações.
- 6 -A taxa mensal inclui seguro, atividades programadas, transporte para as atividades, participação no programa Clube do Património e participação nos workshops/aulas do Programa Envelhecimento Ativo.
- 7 -O ato de reinscrição, sempre que ocorra durante o período correspondente ao mesmo ano letivo, tem um custo extra fixo, para além da respetiva mensalidade. Nas demais situações, aos/às participantes apenas é cobrada a taxa referente ao valor da mensalidade.
- 8 -Os valores das taxas a praticar, sejam de inscrição ou reinscrição, encontram-se previstas no Regulamento de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia de Matosinhos.
Artigo 10.º — Inscrição/Reinscrição
Vigente desde: 14/10/2026