1 -Entende-se por falta a não comparência do estudante a aulas, a elementos de avaliação e, nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre, ao ato público de defesa da dissertação, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio.
2 -Para efeitos do número anterior, considera-se elemento de avaliação qualquer dos tipos de prova de avaliação a que os estudantes devam ser sujeitos na aplicação dos métodos de avaliação, nos termos da regulamentação em vigor.