- 1 -São revogados os seguintes Regulamentos:
- a)Biblioteca Municipal de Ílhavo, aprovado na Reunião de Câmara de 18 de abril de 2006 e na Reunião de Assembleia Municipal de 03 de maio de 2006 e alterado na Reunião de Câmara de 25 de novembro de 2009 e na Reunião de Assembleia Municipal de 2009;
- b)Cais dos Pescadores da Costa Nova, aprovado em Reunião de Câmara de 21 de novembro de 2012 e na Reunião de Assembleia Municipal de 12 de dezembro de 2012;
- c)Cais dos Pescadores da Mota, aprovado em Reunião de Câmara de 21 de novembro de 2012 e na Reunião de Assembleia Municipal de 12 de dezembro de 2012;
- d)Centro de Documentação de Ílhavo, aprovado em Reunião de Câmara de 08 de novembro de 2012 e na Reunião da Assembleia Municipal de 23 de novembro de 2012;
- e)Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia, aprovado em Reunião de Câmara de 04 de abril de 2012 e na Reunião da Assembleia Municipal de 13 de abri de 2012;
- f)Equipamentos culturais de Ílhavo e da Gafanha da Nazaré, aprovado na Reunião de Câmara de 2 de junho de 2010 e na reunião de Assembleia Municipal de 11 de junho de 2010;
- g)CIEMar, aprovado em Reunião de Câmara de 13 de maio de 2013;
- h)Regulamento Municipal de Utilização de Espaços, Edifícios e Equipamentos Municipais para a realização de iniciativas por particulares, aprovado na Reunião de Câmara de 25 de novembro de 2009 e na Reunião de Assembleia Municipal de 11 de dezembro de 2009;
- i)Fórum Municipal da Juventude, aprovado em Reunião de Câmara de 04 de abril de 2012 e na Reunião de Assembleia Municipal de 13 de abril de 2012;
- j)Utilização das Instalações Desportivas Municipais aprovado na Reunião de Câmara de 19 de janeiro de 2011 e na Reunião de Câmara de 04 de fevereiro de 2011;
- k)Museu Marítimo de Ílhavo, aprovado na Reunião de Câmara de 08 de novembro de 2012 e na Reunião da Assembleia Municipal de 23 de novembro de 2012;
- l)Museu da Vista Alegre, aprovado em Reunião de Câmara de 03 de fevereiro de 2016 e na Reunião de Assembleia Municipal de 19 de fevereiro de 2016;
- m)Parque de Campismo da Praia da Barra, aprovado em Reunião de Câmara de 11 de dezembro de 2013 e de Assembleia Municipal de 27 de dezembro de 2013;
- n)Utilização do Pontão Nascente da Doca de Recreio do Jardim Oudinot, aprovado na Reunião de Câmara de 20 de junho de 2013 e na Reunião da Assembleia Municipal de 28 de junho de 2013;
- o)Utilização e Cedência de Viaturas e Máquinas Municipais, aprovado em Reunião de Câmara de 06 de fevereiro 2013 e na Reunião de Assembleia Municipal de 22 de fevereiro de 2013;
- p)Utilização e Cedência dos Veículos Automóveis de Transporte Coletivo de Passageiros aprovado em Reunião de Câmara de 27 de janeiro de 1999 e na Reunião de Assembleia Municipal de 05 de março de 1999 e alterado na Reunião de Câmara de 18 de junho de 2006 e na Reunião de Assembleia Municipal de 03 de maio de 2006.
- 2 -São ainda revogadas as normas previstas em outros Regulamentos municipais, aprovados em data anterior à da entrada em vigor do presente Regulamento, que o contrariem ou que com este sejam incompatíveis.
Artigo 333.º — Norma revogatória
Vigente desde: 26/02/2018
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 26/02/2018