- 1 -Pode participar qualquer pessoa com idade igual ou superior a 18 anos, desde que respeite o presente Regulamento.
- 2 -A participação no projeto Reborn Market tem um valor de inscrição fixo associado, que se encontra contemplado no Regulamento de Taxas e Licenças desta Junta de Freguesia.
- 3 -As inscrições são realizadas através de formulário próprio, preferencialmente, através de e-mail [email protected] ou, presencialmente, no Gabinete de Ação Social da Junta de Freguesia de Matosinhos.
- 4 -As inscrições serão aceites por ordem de receção e após análise, para se verificar o enquadramento das mesmas.
- 5 -O pagamento pode ser efetuado através de transferência bancária, para o IBAN:
PT50 0035 0392 0001979 6530 84.
- 6 -A inscrição só é válida após o envio do comprovativo de pagamento para o e-mail referido no n.º 3 do presente artigo e posterior confirmação da sua receção, por parte da Junta de Freguesia de Matosinhos.
- 7 -A inscrição prévia é obrigatória e deverá ser realizada, no máximo, até 3 dias úteis antes da data do evento e até às 17h30.
Artigo 4.º — Participações e inscrições
Vigente desde: 15/10/2026