Aprova a alteração do Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira.
Objeto
O presente Regulamento procede à alteração do Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira, Regulamento n.º 371/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2011, com posterior alteração pelo Regulamento n.º 578/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2018.
Alterações
O artigo 12.º do Regulamento passa a ter a seguinte redação:
Artigo 12.º
[...]
- 1 -[...]
- 2 -[...]
- 3 -Esta coordenação é remunerada pelo vencimento correspondente a uma direção de nível intermédio de 2.º grau, autorizada pelo Conselho de Gestão da UMa, sob proposta do Administrador dos SASUMa.
- 4 -[...]
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
15 de novembro de 2024. - O Reitor, Prof. Doutor Sílvio Moreira Fernandes.
318355908