- 1 -As sessões do Apoio Pré-Natal realizam-se com periodicidade semanal, em dias e horários definidos pelos serviços municipais, podendo estes ser ajustados sempre que razões de funcionamento ou de natureza técnica o justifiquem.
- 2 -A frequência do programa é gratuita, não sendo devido qualquer pagamento pela participação nas sessões teóricas, práticas ou aquáticas.
- 3 -O material de uso pessoal necessário à participação na componente aquática, designadamente fato de banho, touca, chinelos e toalha, é da responsabilidade exclusiva da participante.
- 4 -Sempre que razões sanitárias, de segurança ou de natureza técnica o exijam, os serviços municipais podem determinar materiais adicionais ou requisitos específicos de utilização das instalações, devidamente comunicados ao(s) participante(s).
Artigo 10.º — Frequência e materiais
Vigente desde: 20/10/2026