1) A Universidade NOVA de Lisboa (NOVA), através da Faculdade de Ciências e Tecnologia (NOVA FCT), o Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier (ITQB NOVA), a Faculdade de Ciências Médicas (NOVA MS), o Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação (NOVA IMS) e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT NOVA), confere o grau de mestre em Biologia Computacional e Bioinformática - de acordo com o determinado nos artigos 41.º a 43.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto.
2) O grau ou diploma de mestre em Biologia Computacional e Bioinformática é titulado através de um documento único subscrito pelos órgãos legal e estatutariamente competentes da NOVA, de acordo com a alínea c) do n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto.