1) O número máximo de estudantes a admitir é fixado anualmente por despacho do Reitor da NOVA, sob proposta do Conselho Científico da Instituição Coordenadora, ouvida a Comissão Científica do ciclo de estudos e considerando o número máximo de admissões definido no ato da acreditação e as orientações gerais emitidas pela Tutela, nos termos do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RIJIES).
2) Os prazos para candidaturas, inscrições e matrículas são fixados por despacho do Diretor da Unidade Orgânica Coordenadora, sob proposta do Coordenador do Ciclo de Estudos, ouvidos a Comissão Científica do Mestrado e os órgãos previstos pelos regulamentos internos de cada Unidade Orgânica participante.
3) O número de vagas e condições de acesso são divulgados no sítio da internet oficial do Mestrado em masters.unl.pt.
4) Os candidatos devem apresentar a sua candidatura online através de formulário próprio disponibilizado no sítio da internet oficial do Mestrado, nos prazos fixados.
5) O processo de candidatura deverá ser instruído com os documentos fixados em edital.
6) Os candidatos que não tenham nacionalidade portuguesa deverão entregar documento comprovativo da autorização para permanência em Portugal (a apresentar, no limite, na altura da matrícula/inscrição).