- 1 -Promover uma melhor prevenção e limitação dos riscos graves ou de catástrofe deles resultantes, socorrer pessoas e bens a apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas afetadas por desastres.
- 2 -Garantir uma melhor educação para a prevenção dos riscos sociais, naturais e tecnológicos dando contributo para o aumento da resiliência com ações dinâmicas e pedagógicas regulares.
- 3 -Tornar mais eficientes o mecanismo municipal de prevenção e prestar o apoio mais próximo dos agentes de Proteção Civil que desenvolvem ações de prevenção, proteção e socorro no território da Freguesia Suscitando o interesse da população local.
- 4 -Aumentar a resiliência dos riscos das comunidades locais tornando-as mais preparadas e seguradas.
- 5 -Realizar ações de inventariação previsão e avaliação de riscos, análise de vulnerabilidades, informação e sensibilização à população inventariação de recursos de planeamento de atuação em caso de emergência, bem como planeamento de intervenção em caso de isolamento de áreas afetadas por riscos.
Artigo 4.º — Objetivos
Vigente desde: 22/10/2026