Artigo 15.º — Dimensões das sepulturas

Vigente desde: 22/10/2026

1 -As sepulturas obedecem, em regra, às seguintes dimensões mínimas:
Comprimento - 2,00 m
Largura - 1,00 m
Profundidade - 2,00 m
2 -As dimensões podem ser ajustadas por imposição legal, técnica ou sanitária.
3 -As dimensões de altura máxima de jazigo não poderão ultrapassar 1,10 metros.