Art.º 8 · Regulamento n.º 1438/2024 — Locais de Inumação

1 -As inumações serão efetuadas em sepulturas, jazigos ou local consumpção aeróbia de cadáveres. Os jazigos podem ser de três espécies:
1. a)Subterrâneos - aproveitando apenas o subsolo;
2. b)De capela - constituídos somente por edificações acima do solo;
3. c)Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente.
2 -As sepulturas classificam-se em temporárias e perpétuas:
1. a)Definem-se como temporárias as sepulturas para inumação por três anos, findos os quais poderá proceder-se à exumação;
2. b)Definem-se como perpétuas aquelas cuja utilização foi exclusiva e perpetuamente concedida pela Junta de Freguesia, a requerimento dos interessados;
3 -As sepulturas perpétuas devem localizar-se em talhões distintos dos destinados às sepulturas temporárias.
4 -É proibido, nas sepulturas temporários, o enterramento em caixões de zinco e de madeiras muito densas, dificilmente deterioráveis ou nas quais tenham sido aplicados tintas ou vernizes que demorem a sua destruição.
5 -Nos jazigos só é permitido inumar cadáveres encerrados em caixões de zinco a cuja folha, empregue no seu fabrico, tenha espessura mínima de 0,4 mm, devem ainda ser colocados dentro do caixão filtros depuradores e dispositivos adequados a impedir os efeitos da pressão dos gases no seu interior

Artigo 8.º — Locais de Inumação