1 - O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte à sua publicação, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
2 - Os apoios concedidos ao abrigo do presente regulamento são titulados por Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo.
13 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Vasco Ferraz, eng.º
ANEXO I
RMAD - Registo Municipal de Associações Desportivas
Inscrição/Alteração na base de dados
Ex.mo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima
Identificação do proponente
Nome
Morada
Código Postal
Localidade
Telemóvel
Função
NIF
Coletividade/Associação Desportiva
Vem solicitar
□ Inscrição na Base de Dados
□ Alteração de dados na Base de Dados
IDENTIFICAÇÃO DA COLETIVIDADE/ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
Nome da Coletividade/ Associação Desportiva
Morada
Freguesia
Código Postal
E-mail institucional
Contacto telefónico
Ano de Fundação
N.º Sócios (ativos)
Endereço web
Área de atividade
Social Cultural □
Desportiva □
Recreativa □
Descrição das atividades (escreva, de forma muito sucinta, as atividades que desenvolve)
CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE (a preencher apenas por entidades legalmente constituídos)
Data da aprovação dos estatutos
Data da publicação
Diário da República, Série
Número
Data das alterações dos estatutos
Data da publicação
Diário da República, Série
Número
ENQUADRAMENTO DIRETIVO
Designação dos Órgãos Sociais
Direção
Cargo
Nome
Telemóvel
Assembleia Geral
Cargo
Nome
Telemóvel
Conselho Fiscal
Cargo
Nome
Telemóvel
A ASSOCIAÇÃO/COLETIVIDADE TEM ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
SIM □
NÃO □
PEDIDO EMITIDO □
Eu, abaixo assinado(a), Presidente da Direção e/ou pessoa com poderes em nome da entidade acima identificada, venho apresentar o nosso pedido de inscrição/ alteração de dados, acompanhada por todos os documentos exigidos, no caso: cópia do número de identificação fiscal, cópia da escritura pública de constituição *, cópia da publicação em DR dos estatutos *, Cópia do regulamento interno *, Cópia da ata referente à eleição dos órgãos sociais *.
NOME
FUNÇÃO/CARGO
DATA
ASSINATURA/CARIMBO
* Apenas para entidades e organismos legalmente constituídos.
NOTA IMPORTANTE
Preencher o formulário, inserir o nome, cargo e data no final, imprimir, assinar o documento e digitalizar para envio ao cuidado de: [email protected]
DOCUMENTOS
Entregue
Em falta
1. Cópia do documento comprovativo da constituição da associação
□
□
2. Cópia dos estatutos
□
□
3. Cópia do início de atividade entregue na Autoridade Tributária e Aduaneira
□
□
4. Cópia do documento de declaração de utilidade pública, quando aplicável
□
□
5. Cópia atualizada da tomada de posse dos corpos gerentes
□
□
6. Cópia da inscrição do Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas
□
□
ANEXO II
Apoio às inscrições em competições e provas federadas às associações/clubes desportivos com escalões de formação
(Época ___ /___)
O formulário de candidatura deve ser instruído com os seguintes elementos:
•·Certidão da Associação/Federação que comprove a inscrição nas competições desportivas em que está envolvido ao longo da época desportiva, assim como o número de atletas (por escalão etário) envolvidos e o valor pago pela inscrição e seguro dos atletas;
•·Comprovativo das inscrições em provas federadas, no caso de modalidades individuais.
Exmo. Senhor:
Presidente do Município de Ponte de Lima
Eu, ___, Presidente da Direção ou responsável legal, apresento pedido de apoio à Câmara Municipal de Ponte de Lima. Declaro que todas as informações são verdadeiras e que o clube possui capacidade financeira e operacional para cumprir a atividade desportiva.
O apoio solicitado será exclusivamente aplicado no âmbito previsto no regulamento.
Nome:
Cargo/Função:
Data:
Assinatura/Carimbo
ESCALÕES DE FORMAÇÃO E NÍVEL COMPETITIVO FEDERADO
(preencher o(s) quadro(s) necessário(s), utilizando cada quadrado para cada modalidade)
Modalidade ___
Escalão
N.º Atletas
Sexo
Nível Competitivo (campeonato em que participa)
Valor Inscrição
Valor Seguro
Federados
Total de Atletas
Modalidade ___
Escalão
N.º Atletas
Sexo
Nível Competitivo (campeonato em que participa)
Valor Inscrição
Valor Seguro
Federados
Total de Atletas
Modalidade ___
Escalão
N.º Atletas
Sexo
Nível Competitivo (Campeonato em que participa)
Valor Inscrição
Valor Seguro
Federados
Total de Atletas
Modalidade ___
Escalão
N.º Atletas
Sexo
Nível Competitivo (Campeonato em que participa)
Valor Inscrição
Valor Seguro
Federados
Total de Atletas
Modalidade ___
Escalão
N.º Atletas
Sexo
Nível Competitivo (Campeonato em que participa)
Valor Inscrição
Valor Seguro
Federados
Total de Atletas
Provas Federadas:
•·Número de Provas Federadas:
•·Nome das Provas:
•·Data das Provas:
•·Local das Provas:
Preencher o formulário, inserir o nome, cargo e data no final, imprimir, assinar o documento e digitalizar para envio ao cuidado de: [email protected].
ANEXO III
Formulário de Apoio à Atividade Desportiva Regular
(Época ___ /___)
1 - O formulário de candidatura deve ser instruído com os seguintes elementos:
•·Formulário de candidatura;
•·Relatório de atividades e contas do ano anterior, acompanhado de parecer do Conselho Fiscal e de fotocópia da ata da sua aprovação em Assembleia Geral;
•·Certidão comprovativa da inexistência de dívidas à Administração Pública e à Segurança Social ou declaração de autorização de consulta da situação tributária e autorização de consulta na Internet da situação contributiva da entidade;
•·Certidão de não dívida ao Município.
2 - A candidatura deve ser submetida, através deste formulário, até 31 de outubro, no caso das modalidades coletivas e até 31 de janeiro, no caso das modalidades individuais.
Ex.mo Senhor:
Presidente do Município de Ponte de Lima
Eu, ___, Presidente da Direção ou responsável legal, apresento pedido de apoio à Câmara Municipal de Ponte de Lima. Declaro que todas as informações são verdadeiras e que o clube possui capacidade financeira e operacional para cumprir a atividade desportiva.
O apoio solicitado será exclusivamente aplicado no âmbito previsto no regulamento.
Nome:
Cargo/Função:
Data:
Assinatura/Carimbo
Critérios de valorização
□ Atividade regular com mínimo de duas sessões de treino por semana.
□ Participação em competições oficiais reconhecidas pela Associação/Federação
□ Técnicos certificados com grau mínimo.
□ Existência de técnicos de saúde (médico, enfermeiro, fisioterapeuta, massagista e/ou técnico DAE).
□ Número de modalidades federadas praticadas.
□ Tipologia das modalidades.
□ Nível competitivo.
□ Certificação da Entidade Formadora.
□ Clube detentor de Selo da Bandeira da Ética.
□ Clube com Estatuto de Utilidade Pública.
□ Reforço feminino/masculino.
□ Atletas federados com necessidades educativas especiais.
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DESPORTIVA
Descreva modalidades, atletas, escalões etários e competições previstas:
Previsão da utilização de instalações desportivas para a prática da atividade desportiva regular (Treinos e Competição)
(caso seja necessário, acrescente mais linhas)
Tipo de instalação
Descrição da despesa
Custo mensal
Total
Previsão das despesas de viagem e exames médicos
(caso seja necessário, acrescente mais linhas)
Modalidade
Escalão
Competição
Custo total
Total
Previsão de outras despesas
(caso seja necessário, acrescente mais linhas)
Modalidade
Descrição da despesa
Custo
Total
Preencher o formulário, inserir o nome, cargo, imprimir, assinar o documento, digitalizar e enviar ao cuidado de: [email protected].
ANEXO IV
Formulário de Apoio à Atividade Desportiva Regular Relatório de Atividades
(Época ___ /___)
1 - O formulário do relatório de atividades deve ser instruído com os seguintes elementos:
•·Certidão emitida pela respetiva Federação/Associação Regional de modalidade, que comprove a participação nas competições desportivas em que esteve envolvido ao longo da época desportiva, assim como o número de atletas (por escalão etário e género) envolvidos e o valor pago pela inscrição dos atletas nas respetivas Associações ou Federações;
•·Comprovativos de despesas efetuadas ao longo da época;
•·Comprovativo detentor de Estatuto de Utilidade Pública;
•·Comprovativo Detentor de Selo da Bandeira da Ética (PNED) (1/época);
•·Comprovativos de pessoal técnico certificado e inscritos nas respetivas Associações/Federações;
•·Comprovativo de Certificação das Entidades Formadoras;
•·Comprovativos dos atletas com necessidades educativas especiais
2 - A candidatura deve ser submetida, através deste formulário, até 30 de junho, no caso das modalidades coletivas e até 31 de dezembro, no caso das modalidades individuais.
Ex.mo Senhor:
Presidente do Município de Ponte de Lima
Eu, ___, Presidente da Direção ou responsável legal, apresento pedido de apoio à Câmara Municipal de Ponte de Lima. Declaro que todas as informações são verdadeiras e que o clube possui capacidade financeira e operacional para cumprir a atividade desportiva.
O apoio solicitado será exclusivamente aplicado no âmbito previsto no regulamento.
Nome:
Cargo/Função:
Data:
Assinatura/Carimbo
Relatório da atividade desportiva efetuada:
1 - Utilização de instalações desportivas para a prática da atividade utilização de instalações desportivas para a prática da atividade desportiva regular (treinos e competição)
(caso seja necessário, acrescente mais linhas)
Tipo de instalação
Descrição da despesa
Custo mensal
Total
2 - Despesas de viagem e exames médicos
(caso seja necessário, acrescente mais linhas)
Modalidade
Escalão
Competição
Custo total
Total
3 - Outras despesas
(caso seja necessário, acrescente mais linhas)
Modalidade
Descrição da despesa
Custo
Total
4 - Número de Modalidades Desportivas Federadas: ___
5 - Tipologia das Modalidades: ___
6 - Certificação das Entidades Formadoras: ___
7 - Detentor do Selo da Baneira da Ética: ___
8 - Detentor do Estatuto de Utilidade Pública: ___
9 - Número de praticantes federados
(caso seja necessário, acrescente mais linhas)
Modalidade
Escalão
Número de praticantes
Género
10 - Pessoal técnico diretamente envolvido
(caso seja necessário, acrescente mais linhas)
Modalidade
Escalão
Nível competitivo (campeonato em que participou)
Grau treinador (inscritos na respetiva associação/ federação)
Técnicos de saúde (inscritos na respetiva associação/ federação)
11 - Nível competitivo
(caso seja necessário, acrescente mais linhas)
Modalidade
Escalão
Campeonato em que participou
Preencher o formulário, inserir o nome, cargo, imprimir, assinar o documento, digitalizar e enviar ao cuidado de: [email protected].
ANEXO V
Apoio à Aquisição de Material Desportivo e Viaturas
(Época ___ /___)
O formulário de candidatura deve ser instruído com os seguintes elementos:
•·Informação sobre o número, tipologia e utilização das viaturas de que a associação já dispõe;
•·Utilização prevista para o material e/ou viatura a adquirir;
•·Orçamento para a aquisição da viatura e indicação do regime de IVA e Imposto Automóvel aplicáveis;
•·Orçamento para a aquisição do material desportivo;
•·Inscrições do número de equipas/atletas de formação na respetiva Associação/Federação da modalidade.
Ex.mo Senhor:
Presidente do Município de Ponte de Lima
Eu, ___, Presidente da Direção ou responsável legal, apresento pedido de apoio à Câmara Municipal de Ponte de Lima. Declaro que todas as informações são verdadeiras e que o clube possui capacidade financeira e operacional para cumprir a atividade desportiva.
O apoio solicitado será exclusivamente aplicado no âmbito previsto no regulamento.
Nome:
Cargo/Função:
Data:
Assinatura/Carimbo
1 - Informação sobre o número, tipologia e utilização das viaturas de que a associação já dispõe:
2 - Utilização prevista para o material e/ou viatura a adquirir:
Preencher o formulário, inserir o nome, cargo, imprimir, assinar o documento, digitalizar e enviar ao cuidado de: [email protected].
ANEXO VI
Apoio à Organização/Realização de Atividades ou Eventos Desportivos Específicos e Pontuais
(Época ___ /___)
A candidatura deve ser instruída com os seguintes elementos:
•·Receitas próprias;
•·Memória descritiva da atividade;
•·Orçamento da atividade;
•·Relatório de edições anteriores do evento;
•·Pareceres técnicos favoráveis das forças de segurança, bombeiros e respetiva Associação/Federação;
•·Comprovativos de inscrições e despesas efetuadas para o evento ou atividade a que se candidata.
Ex.mo Senhor:
Presidente do Município de Ponte de Lima
Eu, ___, Presidente da Direção ou responsável legal, apresento pedido de apoio à Câmara Municipal de Ponte de Lima. Declaro que todas as informações são verdadeiras e que o clube possui capacidade financeira e operacional para cumprir a atividade desportiva.
O apoio solicitado será exclusivamente aplicado no âmbito previsto no regulamento.
Nome:
Cargo/Função:
Data:
Assinatura/Carimbo
1 - Memória descritiva da atividade:
Preencher o formulário, inserir o nome, cargo, imprimir, assinar o documento, digitalizar e enviar ao cuidado de: [email protected].
ANEXO VII
Apoio a Deslocações em Competições Federadas
(Época ___ /___)
O formulário de candidatura deve ser instruído com os seguintes elementos:
•·Declaração da Associação/Federação de inscrição na competição federada a que se desloca;
•·Comprovativos de despesas de viagem efetuadas para a competição em questão.
Ex.mo Senhor:
Presidente do Município de Ponte de Lima
Eu, ___, Presidente da Direção ou responsável legal, apresento pedido de apoio à Câmara Municipal de Ponte de Lima. Declaro que todas as informações são verdadeiras e que o clube possui capacidade financeira e operacional para cumprir a atividade desportiva.
O apoio solicitado será exclusivamente aplicado no âmbito previsto no regulamento.
Nome:
Cargo/Função:
Data:
Assinatura/Carimbo
Preencher o formulário, inserir o nome, cargo, imprimir, assinar o documento, digitalizar e enviar ao cuidado de: [email protected].
ANEXO VIII
Critérios
Reconhecimento do Mérito Desportivo
Campeonatos
Níveis
Pontuação
1.º
2.º
3.º
Jogos Olímpicos
IV
650
375
250
Campeonato Internacional (1.º ao 3.º lugar)
III
175
80
40
Campeonato Nacional (1.º lugar)
II
50
Campeonato Regional(1.º lugar)
I
25
Taças
Níveis
Pontuação
1.º
2.º
3.º
Taça Internacional (1.º ao 3.º lugar)
III
150
70
35
Taça Nacional (1.º lugar)
II
35
Taça Regional/Distrital (1.º lugar)
I
20
Participação em Jogos Olímpicos (Atleta/Ano) – 1.500,00€/ano *
* Apenas para atletas de clubes de Ponte de Lima.
ANEXO IX
Critérios
Atividade Desportiva Regular
N.º Modalidades Desportivas Federadas
Níveis
Pontuação
Por modalidade
500
N.º Praticantes Federados
Pontuação *
Mais de 276 atletas
25
201 - 275 atletas
10
126 - 200 atletas
5
51 - 125 atletas
3
0 - 50 atletas
1
* Por atleta e por modalidade.
N.º Treinadores Credenciados
Níveis
Pontuação *
N.º treinadores habilitados com o grau 4 da respetiva federação desportiva
IV
Até 5 treinadores
Mais de 5 treinadores
3000
5000
N.º treinadores habilitados com o grau 3 da respetiva federação desportiva
III
Até 5 treinadores
Mais de 5 treinadores
1250
2000
N.º treinadores habilitados com o grau 2 da respetiva federação desportiva
II
Até 5 treinadores
Mais de 5 treinadores
500
1000
N.º treinadores habilitados com grau 1 da respetiva federação desportiva
I
Até 5 treinadores
Mais de 5 treinadores
100
400
* Por treinador.
N.º Técnicos Saúde
Níveis
Pontuação *
N.º Médicos Especializados
III
Até 5
Mais de 5
1500
3500
N.º Enfermeiros/Fisioterapeutas/Nutricionistas
II
Até 5
Mais de 5
500
1000
N.º Massagistas/Técnicos DAE
I
100
* Por técnico.
Tipologia das Modalidades
Níveis
Pontuação*
Futebol
III
400
Basquetebol/Hóquei em Patins/Futsal/Voleibol
II
300
Individuais
I
100
* Por equipa.
Certificação das Entidades Formadoras - FUTEBOL
Níveis
Pontuação
Entidade Formadora Certificada - 5 Estrelas
V
15 000
Entidade Formadora Certificada - 4 Estrelas
IV
12 000
Entidade Formadora Certificada - 3 Estrelas
III
10 000
Entidade Formadora Certificada - 2 Estrelas
II
7 000
Entidade Formadora Certificada - 1 Estrela
I
3 000
Centro Básico de Formação
I
1 000
Certificação das Entidades Formadoras - RESTANTES MODALIDADES
Níveis
Pontuação
Entidade Formadora Certificada - 5 Estrelas
V
2000
Entidade Formadora Certificada - 4 Estrelas
IV
1600
Entidade Formadora Certificada - 3 Estrelas
III
1400
Entidade Formadora Certificada - 2 Estrelas
II
1200
Entidade Formadora Certificada - 1 Estrela
I
1000
Centro Básico de Formação
I
500
Utilidade Pública
Pontuação
Clube Detentor de Estatuto de Utilidade Pública
3 000
Selo da Bandeira da Ética
Pontuação
Clube Detentor de Selo da Bandeira da Ética (PNED)
5 000
Nível Competitivo - FUTEBOL
Níveis
Pontuação*
Campeonato Nacionais Masculino/Feminino (Liga Portugal - 2.ª Liga)
VI
30 000
Campeonato Nacionais Masculino/Feminino (Liga 3 - 3.ª Liga)
V
20 000
Campeonatos Nacionais (campeonato de Portugal) Masculino/Feminino - Sénior
IV
10 000
Campeonatos Nacionais Masculino/Feminino - Formação
IV
8 000
1.ª Divisão Distrital
III
1 000
2.ª Divisão Distrital
II
200
Outros Campeonatos (3.ª Divisão, Inatel, Regionais, Distritais)
I
100
* Por equipa.
Nível Competitivo - Restantes modalidades coletivas
Níveis
Pontuação *
Campeonatos Internacionais
IV
1 000
Campeonatos Nacionais 3.ª divisão (por cada subida acresce 500 pontos)
III
500
Campeonatos Regionais
II
200
Campeonatos Distritais e outros (Inatel)
I
100
* Por equipa.
Nível Competitivo - Modalidades individuais
Níveis
Pontuação *
Provas Internacionais
IV
400
Provas Nacionais
III
100
Provas Regionais
II
50
Provas Distritais
I
5
* Por escalão (a partir de 30 atletas).
Reforço feminino - exceção Patinagem Artística; Ginástica
Pontuação
Atleta
5
Reforço masculino - Patinagem Artística; Ginástica
Pontuação
Atleta
5
NEE’S
Pontuação
Atleta
100
320053659