- 1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
- i)Comprimento - 2 m;
- ii)Largura - 1 m.
- i)Comprimento - 2 m;
- 2 -As sepulturas, devidamente numeradas, agrupam-se em talhões.
Artigo 24.º — Sepulturas
Vigente desde: 23/10/2026