A integração no Apoio Social pode ser requerida por indivíduos ou famílias sinalizadas por esta autarquia ou rede de parceiros em que se verifiquem os seguintes requisitos cumulativos:
- a)Se encontrem recenseadas na Freguesia da Póvoa de Varzim;
- b)Se encontrem em situação de carência económica nos termos abaixo descritos;
Famílias monoparentais, idosos, portadores de deficiência, famílias com menores a cargo ou grávidas com bebés com menos de um ano.
Consideram-se em situação de carência económica os indivíduos que, por razões conjunturais ou estruturais, integrem um agregado familiar cujo rendimento per capita é inferior a 50 % do Valor Indexante para Apoios Sociais (IAS), definido anualmente.
Entende-se por agregado familiar o conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco ou afinidade, até ao 3.º grau, desde que vivam em economia comum.