1 - Pelo uso de equipamentos de combate à poluição, a incêndios e de conservação do ambiente são devidas, por unidade e período de tempo indivisível, segundo o tipo, as taxas constantes da tabela seguinte:
Tipo de equipamento
Taxa unitária
Recuperadores gravimétricos pequenos (<= 10 m3/h)
22,5056 €/h
Recuperadores gravimétricos médios (> 10 m3/h <= 50 m3/h)
30,0067 €/h
Recuperadores gravimétricos grandes (> 50 m3/h)
-95,6094 €/h
Recuperadores oleólicos pequenos (<= 5 m3/h)
43,1267 €/h
Recuperadores oleólicos médios (> 5 m3/h <= 15 m3/h))
59,9983 €/h
Recuperadores oleólicos grandes (> 15 m3/h)
74,9868 €/h
Barreiras de contenção pequenas (<= 60 cm de altura total)
9,0078 €/m*dia
Barreiras de contenção médias (> 60 cm <= 100 cm de altura total)
11,2528 €/m*dia
Barreiras de contenção grandes (> 100 cm de altura total)
13,1353 €/m*dia
Barreiras de contenção de margens
9,0078 €/m*dia
Bombas de trasfega pequenas (<= 10 m3/h)
– 44,9955 €/h
Bombas de trasfega médias (> 10 m3/h <= 30 m3/h)
52,4969 €/h
Bombas de trasfega grandes (> 30 m3/h)
112,4808 €/h
Moto-Bombas de 450 m3/h
209,9578 €/h
Tanques de armazenagem temporária pequenos (<= 10 m3)
35,6254 €/dia
Tanques de armazenagem temporária médios (>10 m3 <= 30 m3)
41,2442 €/dia
Tanques de armazenagem temporária grandes (> 30 m3)
48,7455 €/dia
Tanques de armazenagem temporária flutuantes
299,9333 €/dia
Máquina de floculação
262,4405 €/dia
2 - As taxas estabelecidas no número anterior não contemplam o fornecimento do pessoal e meios necessários à colocação do equipamento em serviço, à sua operação e levantamento, nem os custos referentes à limpeza do material após utilização, os quais serão debitados de acordo com as tarifas de uso de equipamento e de fornecimento de pessoal, ou pelo valor faturado por prestador de serviços acrescido de 20 %.