O presente regulamento entra em vigor após a sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Organograma da Unidade Local de Proteção Civil
ANEXO II
Logótipo da Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de São Roque
(baseado na Portaria n.º 321/2021, de 28 de dezembro)
O símbolo de proteção civil é constituído pelas cores laranja (Pantone Orange 021 C; RGB 254/80/0; HEX FE5000), azul (Pantone Reflex Blue; RGB 0/20/137; HEX 001489), verde (Pantone 362 C; RGB 80/158/47; HEX 509E2F) e 80 % de preto. As inscrições «PROTEÇÃO CIVIL» e «SÃO ROQUE» são a branco, no tipo de letra Helvética bold.
ANEXO III
Fardamento e Equipamento de Proteção Individual
Data e identificação do subscritor do ato para publicação
20 de outubro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de São Roque, Vítor Manuel Cardoso de Andrade.
320056003